Acordo entre índios e Vale do Rio Doce é comemorado por Ana Júlia
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) comemorou acordo firmado entre a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e os índios Gavião Parkatejê para a desocupação da ferrovia Carajás, no Pará. Após três dias de conflito e 17 horas de negociação, intermediadas pela parlamentar e pelo procurador da República Sidney Madruga, ficou acertado que a empresa terá de construir 15 novas casas e reformar ou ampliar 32 moradias na tribo no período de 15 de agosto de 2003 a setembro de 2004.
Ainda de acordo com a senadora petista, foram negociados três repasses financeiros à comunidade indígena, de R$ 250 mil em julho, R$ 200 mil em agosto e R$ 200 mil em setembro, como forma de ressarcimento decorrente das obras da ferrovia. A partir de outubro, esses valores serão fixados a partir de estudo elaborado por comissão multidisciplinar, com base em termo de referência elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
O bloqueio da ferrovia pelos índios teria sido motivado, segundo Ana Júlia, pelo não cumprimento de um acordo firmado com a CVRD, em agosto de 2002, que previa a reforma, construção e ampliação de 30 casas da aldeia. Se a empresa deixou de cumprir esse acerto, não poderá desconsiderar a negociação formalizada semana passada. -A construção de 30 casas é algo muito pequeno para uma das maiores mineradoras do mundo-, afirmou.
Quanto à ocupação da ferrovia, Ana Júlia admitiu a ilegalidade do ato, mas ponderou que essa atitude decorreu do estado de extrema necessidade em que se encontram os índios Gavião Parkatejê, que vêm residindo em moradias precárias e sofrem com a incidência da tuberculose. Na sua opinião, esse episódio também deve estimular a CVRD a repensar sua forma de relação com as comunidades existentes em sua área de atuação.
01/07/2003
Agência Senado
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