Ana Júlia apela à Vale do Rio Doce para que cumpra acordo firmado com índios
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) fez um apelo à Companhia Vale do Rio Doce para que cumpra compromissos assumidos com índios da tribo Gavião, da nação Parakategê, em cujas terras a empresa construiu uma ferrovia destinada ao transporte de minério de ferro da Serra de Carajás (PA) para o Porto de Itaqui (MA).
Em discurso nesta sexta-feira (27), Ana Júlia apelou também ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que intervenha a fim de resolver o conflito resultante do atraso de dois meses no repasse de dinheiro pela mineradora à aldeia, referente à compensação pelo uso da terra dos Gavião. Conforme lembrou a senadora, os índios interditaram o trecho da ferrovia de Carajás que passa por dentro da reserva Mãe Maria, em Marabá.
Ana Júlia leu carta a ela encaminhada pelo procurador da República Sidney Madruga, na qual o representante do Ministério Público relata compromisso por escrito da Vale do Rio Doce, datado de agosto de 2002, que prevê a reforma, construção e ampliação de 30 casas na aldeia e que até agora não foi cumprido. Segundo o procurador, os índios estão revoltados com a protelação da empresa em relação a várias questões envolvendo a comunidade, e, em reunião no último dia 24, disse ele na carta, a Vale -mostrou-se intransigente e preocupada apenas, como sempre, com números-, o que levou os índios a promover a invasão da ferrovia que atravessa 35 quilômetros de sua aldeia.
O procurador informa ainda que a questão da moradia na aldeia é calamitosa, com casas abrigando mais de seis núcleos familiares, com telhados -a céu aberto- e condições insalubres, -tudo redundando em um alto índice de tuberculose na aldeia-.
Depois de ler a carta, Ana Júlia disse que a Vale do Rio Doce não pode desconsiderar a ata da reunião na qual foi fechado o acordo para a reforma e construção das casas. Ela disse que a companhia tem de respeitar as instituições e as comunidades indígenas, lembrou que a ata tem a assinatura do Ministério Público Federal e da comunidade indígena, e disse que a construção de 30 casas é algo muito pequeno para uma das maiores mineradoras do mundo.
Em outro trecho de seu discurso, a senadora registrou a perspectiva de solução da pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, rodovia que, no Pará, tem mais de mil quilômetros, dos quais apenas -cento e poucos- são asfaltados. Segundo Ana Júlia, uma parceria entre os setores público e privado foi acertada para a pavimentação da estrada até Itaituba (PA), mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu o asfaltamento até Santarém.
A senadora disse que, com isso, todo o país vai ganhar, porque o porto de Santarém é muito mais próximo do porto de Roterdã, na Holanda, do que o porto de Santos, o que permite, por exemplo, uma redução no frete de US$ 38 por tonelada de soja exportada pelo porto paraense. O pronunciamento de Ana Júlia recebeu aparte do senador Sibá Machado (PT-AC).
27/06/2003
Agência Senado
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