Adelmir Santana anuncia criação de frente em defesa das pequenas empresas
A Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas será lançada nesta quarta-feira (14), às 14h, no Salão Nobre do Senado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13), em Plenário, pelo senador Adelmir Santana (PFL). Ele ressaltou que as micro e pequenas empresas constituem hoje 92% dos estabelecimentos comerciais do Brasil e representam mais de 60% dos empregos gerados no país, sendo responsáveis por 30% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Paralelamente ao evento, será feito o lançamento de um livro sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que entrará em vigor a partir de 1º de julho deste ano. A publicação é editada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Aldemir Santana explicou que a frente atuará "como uma trincheira em defesa do mais importante segmento produtivo nacional". O senador frisou que o Congresso Nacional tem um importante compromisso na articulação entre os governos federal, estaduais e municipais na discussão da regulamentação de dispositivos contidos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
- Se a experiência das frentes parlamentares já é uma realidade permanente do trabalho de cada uma das Casas legislativas do Congresso Nacional, é necessário reforçar essa experiência como um todo, pois somente por meio da ação coesa e coordenada dos representantes das duas Casas será possível melhorar ainda mais os processos políticos brasileiros - afirmou Adelmir Santana.
Em sua avaliação, o reconhecimento de uma frente parlamentar mista do Congresso não deve ocorrer apenas em face de matérias de sua competência exclusiva, mas em relação a toda e qualquer hipótese em que a atuação conjunta resulte em ganho para a população, no que se refere ao aprimoramento do funcionamento das instituições democráticas do país.
13/03/2007
Agência Senado
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