ADEMIR ADMITE QUE SENADO PODERÁ FAZER NOVO PROJETO SOBRE PLANOS DE SAÚDE
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Ademir Andrade (PSB-PA), afirmou hoje (dia 11) que, dependendo das consultas que estão sendo feitas junto aos presidentes da Câmara e do Senado, sobre as possibilidades de modificação do substitutivo da Câmaraque regulamenta os planos e seguros privados de saúde, o Senado poderá apresentar uma nova proposta sobre o assunto. Ele acredita que até quarta-feira da próxima semana será conhecida a decisão.
O esclarecimento de Ademir foi feito durante audiência pública realizada no final da tarde para discutir o substitutivo. O relator da proposta, senador Sebastião Rocha (PDT-AC), entende que tecnicamente existem condições para melhorar o texto em exame, mediante supressões:
- Acredito quepoderemos garantir cobertura dos planos de saúde para todos os eventos(inclusivedoenças crônicas e pré-existentes); a eliminação da cobrança da carênciapara atendimentos de urgência, alémda adaptaçãodos contratos antigos à nova legislação sem prejuízo dos segurados - esclareceu.
Na opinião de Sebastião Rocha, dois pontos que foramreivindicados pelas entidades representativas no âmbito dos planos de saúdenão poderão ser atendidos: a eliminação do reajuste das mensalidades dos planos por faixa etária e a garantia de que o trabalhador demitidopossa continuar utilizando o plano ao qual estava associado, pelo período em que estiver recebendo o salário desemprego.
Durante a audiência pública, presidida interinamente pelo senador Leomar Quintanilha (PPB-TO), orepresentante da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg), Horácio Catapreta, foi o único entre osquatroconvidados a defender o substitutivo, que já foi aprovado na Câmara, bem como a participação do capital estrangeiro no setor privado de programas de saúde.
Os demais expositores convidados, Eloy Corazza, representando a Rede Sarah, Joilson RodriguesFerreira, vice-presidente da Coordenação Regional do Comitê de Integração de Entidades Fechadas de Assistênciaà Saúde (Ciefas), eMário César Scheffer, representante do Conselho Nacional de Saúde, concordaram que a aprovação do substitutivo significará um retrocesso, pois, segundo eles, a proposta mantém todas as exclusões criticadas pelos segurados.
11/11/1997
Agência Senado
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