ADEMIR CRITICA CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS PARA REFORMA AGRÁRIA



O senador Ademir Andrade (PSB-PA) criticou o governo federal, particularmente os ministros da área econômica, por determinar o contingenciamento dos recursos previstos para o Ministério do Desenvolvimento Agrário no orçamento da União. Ele explicou que a medida vem provocando uma série de desentendimentos entre representantes dos trabalhadores rurais e empregados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Ademir Andrade explicou que, com o contingenciamento, o governo descumpre os acordos negociados pelos seus próprios funcionários. Ele informou que nos últimos anos o ministério tem elaborado seu orçamento a partir de uma ampla discussão com os movimentos sociais que representam os trabalhadores rurais.
Segundo o senador, a negociação envolve a escolha da área onde as famílias serão assentadas, os custos com a desapropriação, assentamento e demarcação dos lotes, e os gastos com ajuda de alimentação, moradia, construção de estradas vicinais, postos de saúde, escolas e eletrificação rural. Tudo negociado pelos representantes do governo com os trabalhadores rurais e incluído na programação de aplicação dos recursos financeiros do ministério.
Ademir Andrade disse que em Tucuruí (PA) encontrou mais de 400 famílias de trabalhadores rurais ocupando a sede do Incra. Em seu protesto contra o não cumprimento dos compromissos assumidos pelo ministério, os manifestantes chegaram a prender uma funcionária do instituto durante mais de dois dias, informou o senador.
Para tentar desbloquear os recursos do ministério, Ademir Andrade anunciou que tentará mobilizar a bancada da Amazônia para marcar uma audiência com o ministro Martus Tavares do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em aparte, o senador Geraldo Cândido (PT-RJ) acusou o governo de sucatear o Incra e reclamou da destinação dos recursos arrecadados no país, cuja maior parte vai para o pagamento da dívida externa.

24/02/2000

Agência Senado


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