ADEMIR DENUNCIA ATRASO DE PAGAMENTO A PESCADORES DURANTE O DEFESO



A maioria dos pescadores não recebeu o salário mínimo que lhes é devido durante o chamado período de defeso (quando ocorre a reprodução dos peixes). A denúncia foi feita nesta sexta-feira (dia 25) pelo senador Ademir Andrade (PSB-PA), ao informar que apenas cerca de 30 mil pescadores em todo Brasil receberam o benefício, em 1998, sendo que só no Pará existem mais de 150 mil pessoas vivendo da pesca.
Procurado pelo senador, o diretor adjunto do departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelli, se comprometeu a regularizar o pagamento do benefício no Pará. Ele também ficou de enviar uma equipe para verificar quais as medidas precisarão ser tomadas para que o problema não se repita nos próximos anos.
Ademir culpa o governo pelo problema. A burocracia, disse ele, exige que os pescadores interessados no benefício procurem um posto da Delegacia Regional do Trabalho onde deverão apresentar uma relação de seis documentos, entre eles, a comprovação do exercício da atividade por três anos antes do defeso e o atestado da Colônia de Pescadores.
Além disso, continua o senador, a situação é dificultada porque a relação deve ser renovada a cada ano e entregue também ao IBAMA e ao Ministério da Agricultura. "O governo poderia, se quisesse ajudar os pescadores a trabalhar e a receber em dia o seguro-desemprego unificar esses cadastros", propôs.
O senador disse ainda que os recursos acabam sendo destinados ao pagamento dos serviços da dívida pública.
- É dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e o governo deveria ter a coragem de dizer qual seu verdadeiro objetivo, ao invés de tentar enganar os pescadores e à própria sociedade - afirmou o senador.
Em aparte, o senador Romero Jucá (PSDB-RR) se solidarizou com Ademir e disse que, na verdade, o que falta ao país é uma política global para a pesca.

25/02/2000

Agência Senado


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