Ademir quer pressa na supressão do trabalho escravo no país



O senador Ademir Andrade (PSB-PA) pediu nesta quinta-feira pressa na adoção de medidas que possam acabar, de uma vez por todas, com a prática do trabalho escravo no Brasil. Ele encaminhou à Mesa do Senado ofício que recebeu da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Tucumã, descrevendo a última operação conjunta realizada pelo Ministério do Trabalho e Polícia Federal, que resgatou 60 trabalhadores, entre eles quatro crianças, que vinham sendo escravizados numa fazenda localizada no município de São Félix do Xingu, a cerca de 200 quilômetros da sede do município. Segundo o ofício, assinado pelo frei Jean Raguénès, a fazenda é de propriedade do secretário da Agricultura do Piauí, deputado estadual Francisco Nonato de Araújo, conhecido como "Chico Filho", do PPS.

Ademir Andrade pediu ao Plenário a aprovação, de imediato, de emenda à Constituição apresentada por ele, que amplia a possibilidade do confisco de terras pelo governo, incluindo as propriedades nas quais se pratica o trabalho escravo. Ademir também fez um apelo ao senador Romeu Tuma (PFL-SP), relator da matéria, para que rejeite alteração proposta pelo senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), que retira do alcance do confisco as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, mas que estejam arrendadas.

Para Ademir, agindo de boa-fé, Juvêncio teria sido levado a propor uma alteração que significa, simplesmente, a defesa do trabalho escravo, já que a existência de um arrendatário certamente será utilizada como subterfúgio para não aplicar a nova lei. Ele disse que isso fica claro, porque o trabalho escravo é mais utilizado em grandes fazendas dedicadas à pecuária, quase nunca objeto de arrendamento. Segundo Ademir, o arrendamento de terras ocorre com maior freqüência em pequenas propriedades nas quais não há prática de trabalho escravo.

Ainda referindo-se ao ofício da CPT de Tucumã, Ademir Andrade disse que, após inspeção realizada pelo Ministério do Trabalho e Polícia Federal, o deputado Chico Filho foi intimado a pagar o que devia aos trabalhadores escravizados. Após grande protelação, o deputado pagou somente um quinto do valor devido aos trabalhadores e até agora não sofreu qualquer punição. Conforme Ademir, o deputado Chico Filho é proprietário, juntamente com seu pai e irmãos, de mais dez outras fazendas no Pará, Bahia, Alagoas, Ceará e Sergipe.

06/09/2001

Agência Senado


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