Adene é importante na recriação da Sudene, dizem Sérgio Guerra e indicado para dirigir a autarquia
Tanto o economista José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos, indicado para dirigir a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), quanto o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) em seu relatório ressaltaram nesta terça-feira (5) a importância do papel da Adene no processo de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O projeto de lei complementar instituindo a nova Sudene, assinado pelo presidente da República no último dia 28 de julho, em Fortaleza, já tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
O senador disse, antes da sabatina de Vasconcelos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que, mesmo com a prevista extinção da Adene, que deve ocorrer após a aprovação do projeto de lei complementar e sua sanção presidencial, existe necessidade legal de nomear o dirigente da autarquia para que ela funcione durante esse período de transição. Uma das suas tarefas, segundo Vasconcelos, é assumir a gestão do antigo Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), "que dispõe de mais de 200 projetos aprovados e contratados, representando compromissos de mais de R$ 2 bilhões, parte deles com recursos liberados".
Na sua exposição, Vasconcelos informou que irá administrar a retomada da liberação de recursos para os projetos que estavam em andamento, dificultada pela extinção da Sudene. No seu curto período de funcionamento, a Adene desempenhará, conforme o economista, atividades significativas, como o detalhamento das propostas do Plano Plurianual de Investimentos para 2004/2007 e a elaboração do orçamento e do plano de ação para o próximo ano.
Disse também que "a Adene está pronta para se envolver na elaboração de eventuais projetos de lei e de decretos de regulamentação, normas e procedimentos para a futura Sudene", transformando-se "em instrumento eficiente para um vigoroso e determinado processo de recriação da nova autarquia federal". Vasconcelos afirmou aos integrantes da CAE que vem participando há anos de todo o processo que discutiu a reestruturação da Sudene, a sua extinção, a criação da Adene e agora o ressurgimento da autarquia.
O relator lembrou em seu parecer a atuação do economista que, apesar de alagoano de nascimento, "é um pernambucano de fato e respeitado no estado", onde ocupou vários cargos públicos e se aposentou como funcionário do Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).
Vasconcelos lembrou que, em 40 anos de existência, a Sudene aprovou 3 mil projetos, dos quais 2,2 mil foram implantados criando 46 mil empregos diretos, envolvendo investimentos totais de R$ 43 bilhões no período, dos quais R$ 15,9 bilhões financiados com recursos do Finor. Ao fazer um balanço do alcance e da importância daquela superintendência para o desenvolvimento da região, que abriga um semi-árido de 895,3 mil quilômetros quadrados de alta densidade demográfica (21,59 habitantes por quilômetro quadrado) e baixa renda, Vasconcelos recordou Celso Furtado.
- Ele disse que a Sudene é uma grande conquista do Nordeste e sua importância cresce em face dos problemas criados pela globalização econômica.
05/08/2003
Agência Senado
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