Adiada decisão sobre o Fundo da Amazônia Ocidental
O próprio autor do projeto pediu o adiamento da votação, invocando a exigüidade do tempo para deliberação da matéria, visto que já estava anoitecendo. O texto será votado nos termos de um substitutivo do senador Bernardo Cabral (PFL-AM) e contempla os estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. Os recursos desse fundo serão aplicados em obras e programas a serem realizados nos municípios desses estados, exceto nas capitais.
Na mesma sessão, o Senado adiou por 30 dias o início da discussão da proposta de emenda à Constituição que faculta aos dentistas a acumulação de dois cargos nos quadros da administração pública. Hoje, a Constituição permite a acumulação remunerada de cargos públicos apenas aos médicos e professores.
Oriundo da Câmara, o texto foi concebido para corrigir o tratamento diferenciado de que são alvo os odontólogos, numa época em que o desenvolvimento da assistência à saúde integra cuidados dentários nos serviços prestados à população.
19/06/2001
Agência Senado
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