Senado discute fundo para a Amazônia ocidental
Jefferson Péres está propondo que o fundo seja formado pela receita líquida federal arrecadada no estado do Amazonas. Considera-se receita líquida a diferença entre a receita tributária arrecadada e os repasses do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios ocorridos no mesmo exercício.
Segundo Jefferson Péres, a proteção ao meio ambiente na Amazônia priva parte de sua população, particularmente do interior, de seus meios de subsistência tradicionais. No entender do senador, essa renúncia econômica exige a adoção de políticas compensatórias que assegurem condições de sobrevivência da população, mediante a criação de alternativas de curto prazo. Estas devem conviver com um planejamento estratégico que viabilize o desenvolvimento sustentável de longo prazo.
- Um processo contínuo de desenvolvimento só se tornará possível se tiver o suporte de uma fonte regular e financiamento, sem depender do capricho e da boa vontade dos governantes e do Congresso - diz o senador amazonense na justificação de seu projeto.
06/06/2001
Agência Senado
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