Adiada votação de projeto que pedia revisão de Tratado de Itaipu
Por iniciativa da bancada brasileira, foi adiada a votação pelo Parlamento do Mercosul, prevista para esta segunda-feira (28), de um projeto de declaração sugerido pela bancada paraguaia que defendia, indiretamente, a revisão do Tratado de Itaipu. O texto será analisado por duas comissões antes de voltar ao Plenário.
A declaração sugerida por toda a bancada paraguaia previa o apoio à "livre circulação e disponibilidade dos recursos hidrelétricos dos Estados partes nas condições que melhor convenham aos mesmos para seu pleno desenvolvimento". O segundo artigo solicitava a "adequação dos tratados subscritos entre os Estados partes, a fim de tornar possível a livre contratação da energia elétrica dentro do Mercosul".
Ao apresentar o projeto, o parlamentar paraguaio González Núñez ressaltou a "inquietação" da bancada de seu país com a impossibilidade, até o momento, de se "avançar na revisão e adequação do Tratado de Itaipu, no sentido de permitir a livre circulação e disponibilidade da energia elétrica produzida por todos os países do Mercosul e em especial do Paraguai, por constituir-se em seu principal recurso".
Em resposta a Núñez, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) observou que Itaipu é um tema bastante sensível para o relacionamento bilateral. Ele defendeu a realização de uma audiência pública sobre a questão, com a presença de diretores da Itaipu Binacional, antes da votação do projeto. Com apoio da bancada argentina, o Plenário decidiu-se pelo envio da proposta às comissões.
O Plenário aprovou, na mesma sessão, projeto apresentado pelo paraguaio Héctor Lacognata, de apoio ao referendo revogatório convocado pelas autoridades da Bolívia para o mês de agosto. Em defesa do projeto, ele recordou a "crônica situação de tensão política" vivida pela Bolívia, que poderia colocar em risco a estabilidade de suas instituições democráticas".
29/07/2008
Agência Senado
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