Revisão do Tratado de Itaipu será votado na próxima semana
Foi adiada para a próxima terça-feira (10) a votação do Projeto de Decreto Legislativo 115/11, que revisa o Tratado de Itaipu, elevando a quantia paga pelo Brasil ao Paraguai pela cessão de energia da hidrelétrica. Apesar de a matéria tramitar em regime de urgência, um acordo de lideranças passou a votação para a próxima semana, diante do baixo quórum em Plenário nesta quinta-feira (5).
O alerta foi dado pelo senador Itamar Franco (PPS-MG), que pediu verificação de quórum antes da votação da proposta. O presidente da Casa, José Sarney, concordou com o adiamento, já acertado por líderes partidários, mas reclamou da falta de comunicação entre os líderes e a Mesa.
O Projeto de Decreto Legislativo 115/11 reajusta o valor pago pelo Brasil pelo excedente da energia de Itaipu que o país compra do Paraguai - que usa apenas 5% da energia a que tem direito. O valor anual desse pagamento passará de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.
A proposta, no entanto, divide os senadores. Governistas argumentam que o Brasil precisa da energia excedente da hidrelétrica e que a população não sofrerá com o reajuste, pois o custo adicional será coberto pelo Tesouro Nacional, e não repassado às tarifas de energia. A oposição, por sua vez, argumenta que o aumento - que representa uma quantia total de US$ 6 bilhões - é desnecessário e representará um ato de generosidade do Brasil para com o Paraguai em nome de afinidades políticas entre os governos dos dois países, uma vez que, pelo Tratado de Itaipu, o país vizinho não pode, até 2023, vender sua energia excedente a nenhum outro país.
05/05/2011
Agência Senado
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