Flexa Ribeiro quer que Congresso rejeite revisão do Tratado de Itaipu
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pediu aos parlamentares que rejeitem a revisão do Tratado de Itaipu. De acordo com o senador, a revisão do tratado dará ao Paraguai um presente de US$ 240 milhões por ano, além da construção de uma linha de transmissão de US$ 400 milhões.
O parlamentar lembrou que o Brasil pagou integralmente os US$ 27 bilhões gastos na construção da hidrelétrica, na fronteira entre os dois países, assumindo também todas as garantias para o financiamento da obra. De acordo com o tratado, assinado em 1973, a dívida paraguaia seria paga até 2023, com a compra, pelo Brasil, da energia que o Paraguai não consome.
A revisão do tratado, acrescentou Flexa Ribeiro, prevê que a compra da energia excedente passe a ser feita "a preço de mercado", o que irá aumentar o gasto do Brasil na compra dessa energia de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. Para o senador, isso altera toda a lógica de formação de preços de energia que vinha sendo construída desde 2003. E a conta, acrescentou, será paga pelo consumidor brasileiro.
Flexa Ribeiro citou trechos do artigo "Itaipu - A vez e a voz do Congresso", do presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Ele pediu que o Senado rejeite a Mensagem 951/09, que atualmente tramita na representação brasileira do Parlamento do Mercosul.
30/03/2010
Agência Senado
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