ADVOGADO DENUNCIA DESEMBARGADOR POR VENDA DE ALVARÁS DE SOLTURA
Um esquema de venda de alvarás de soltura no Amazonas foi denunciado nesta quarta-feira (dia 5), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades no Poder Judiciário, pelo advogado Abdalla Isaac Sahdo Júnior. Ele acusou o desembargador Daniel Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça do estado, de estar por trás do esquema. Para o advogado, trata-se de "um desembargador corrupto".O advogado afirmou que um cliente seu, o traficante Firmino Vicente Caldas, tentou intermediar a soltura de dois traficantes colombianos, Carlos Escobar e Ramiro Arango. A intermediação teria ocorrido porque ambos não falavam bem o português. Segundo Abdalla, Firmino orientou-os a pagar R$ 30 mil ao chefe da Divisão Judiciária do TJ-AM, Antonio Carlos Santos Reis.Conforme o relato do advogado, o dinheiro foi pago, mas o alvará saiu em nome de outro preso, o também traficante Altamiro Câmara Filho, motivo pelo qual Firmino é agora cobrado pelos traficantes. Sempre de acordo com seu relato, o dinheiro foi entregue a Santos Reis pela irmã de Firmino, Gerita Carvalho Caldas.Abdalla ressaltou que o alvará foi expedido em 22 de abril do ano passado. Menos de duas semanas depois, porém, o desembargador expediu mandato de prisão contra o mesmo Altamiro, a quem mandara soltar pouco antes. Segundo o advogado, Daniel Ferreira da Silva acusou Santos Reis de ter falsificado sua assinatura, acusação desqualificada através de exame grafotécnico.De acordo com o advogado, todos os alvarás foram expedidos por solicitação da advogada Maria José Menescal, esposa do juiz da 4ª Vara Criminal de Manaus, José Carlos Menescal. Todos foram concedidos apesar do parecer contrário do Ministério Público.Abdalla citou também a carta do traficante Charles Rodrigues, endereçada, mas nunca entregue (por motivos que não especificou), ao chefe da Procuradoria da República no Amazonas, Sérgio Lauria. Conforme o advogado, o preso relata que a advogada lhe cobrou R$ 21 mil por sua liberdade. Segundo Abdalla, a esposa e a tia do preso foram, no carro da advogada, até a casa do desembargador, de onde saíram com o alvará, posteriormente cassado pelo tribunal.Outros alvarás, de acordo com o advogado, foram concedidos pelo desembargador Daniel aos traficantes Edmilson Cruz e José Juraci Lucas. Abdalla afirmou que, em relação a este último, o alvará foi concedido três dias antes do pedido para a soltura do preso.O advogado relatou ainda o caso de uma açougueiro que tentou três habeas corpus. Os dois primeiros, feitos por um advogado de Manaus e outro de São Paulo, foram negados. O terceiro, impetrado por Maria José Menescal, foi atendido pelo desembargador Daniel.- O único fato novo foi o de ter sido defendido pela advogada Maria José - afirmou Abdalla.
05/05/1999
Agência Senado
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