Agressor doméstico poderá ser afastado de casa
Os responsáveis por violência doméstica poderão ser afastados do lar por decisão da Justiça. A inovação está prevista em projeto de lei da Câmara - com parecer favorável do senador Iris Rezende (PMDB-GO) - aprovado nesta quinta-feira (25) em Plenário. O texto prevê o afastamento do agressor como medida cautelar a ser adotada pelo juiz.
Durante a discussão da proposta, encaminhada à sanção presidencial, a senadora Emilia Fernandes (PT-RS) observou que as mulheres que sofrem violência doméstica são constantemente ameaçadas de novas agressões. Ela admitiu que o projeto não resolve o problema, mas inibe o crescimento da violência.
- Os homens terão agora de pensar duas vezes antes de levantar a mão para agredir as mulheres em casa - afirmou Emilia.
A senadora Marina Silva (PT-AC) disse que, ao prever o afastamento do agressor de casa, o projeto protege toda a família. Ela elogiou experiência que vem sendo feita por médicos e psicólogos do Rio de Janeiro, de orientação a responsáveis por atos de violência doméstica. Na sua opinião, a força policial não deve ser o único recurso disponível no combate às agressões ocorridas dentro de casa.
Por sua vez, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) sustentou a necessidade de o Congresso Nacional votar rapidamente projetos em tramitação que limitam a publicidade de bebidas alcoólicas. Ela observou que 90% dos casos de violência doméstica têm alguma relação com o alcoolismo.
25/04/2002
Agência Senado
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