Agripino contesta "supostos vícios" no processo contra Renan
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse nesta segunda-feira (2), em entrevista coletiva, que "são muito frágeis" os vícios alegados no processo movido pelo PSOL no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agripino manifestou-se antes que fosse divulgado o despacho do presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO) devolvendo o processo à Mesa do Senado.
As principais impropriedades jurídicas registradas em nota informativa da Consultoria Legislativa e parecer da Advocacia Geral são o encaminhamento do processo ao conselho pelo próprio Renan, sem consulta aos demais membros da Mesa do Senado, e o pedido de perícia à Polícia Federal em documentos apresentados por Renan, sem a intermediação a Mesa.
O líder do DEM lembrou que o encaminhamento do processo ao conselho foi anunciado em Plenário pelo presidente do Senado. Ali, segundo Agripino, a atitude de Renan foi elogiada pela líder da maioria, Ideli Salvatti (PT-SC), e classificada por ela como um ato ad referendum (para posterior referendo) do conselho, sem que ninguém apresentasse contestação.
Agripino observou também que o pedido de perícia nos documentos, decidido em reunião do conselho, recebeu o aval de Renan, que, pelo telefone, o autorizou por intermédio do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
- O caminho jurídico não tem volta. Diante da suspeita de que o processo possa retornar à Mesa poderíamos pensar, embora eu me recuse, na hipótese de que Renan adotou um caminho, e agora, por meio de um aliado, está provocando uma guerra jurídica em seu benefício - avaliou Agripino.
O líder do DEM previu que o conselho reagirá à decisão de Quintanilha:
- Ainda esta semana será formada um maioria destinada a fazer os trabalhos do conselho voltarem à normalidade - afirmou Agripino.02/07/2007
Agência Senado
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