Agripino e Virgílio: só fim da urgência no pré-sal libera votações em Plenário
Os líderes do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), e do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disseram nesta segunda-feira (10) que a pauta de votações em Plenário continuará obstruída por seus partidos enquanto não for retirada a urgência dos quatro projetos que tratam do pré-sal.
- Se quiservotar, o governo vai ter que encher o Plenário, porque nós só aceitamos votar com a retirada da urgência. Não votaremos medidas provisórias ou qualquer outra matéria, e temos apoio também de parlamentares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, mesmo dos que não são tucanos ou democratas - disse Agripino.
Conforme informou o líder do PSDB, Arthur Virgílio, a oposição continua esperando uma posição do governo sobre os projetos do pré-sal.
- Estamos abertos à negociação, mas o quadro inicial é este: não se vota nada, é uma posição comum de tucanos e democratas - garantiu. Os quatro projetos que instituem o marco regulatório do pré-sal são o que cria a Petro-Sal (PLC 309/09); o que institui o Fundo Social do pré-sal (PLC 7/10); o que trata da capitalização da Petrobras (PLC 8/10); e o que institui o regime de partilha da produção e trata da distribuição dos royalties (PLC 16/10).
Além dos projetos do pré-sal, que têm prioridade para votação exatamente por tramitarem em regime de urgência, também trancam a pauta duas medidas provisórias - a MP 477/09, que concede créditos extraordinários para estatais, e a MP 480/10, que abre créditos a ministérios, inclusive para ajuda ao Haiti.
Ficha Limpa
Deve chegar ao Senado nesta semana o projeto conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por crimes como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas. O texto precisa ser aprovado até o dia 5 de junho para que esteja em vigor já na próxima eleição, em outubro.
O projeto Ficha Limpa, que amplia os casos nos quais o político fica inelegível, foi aprovado na última terça-feira (4) pela Câmara. Os deputados acolheram substitutivo apresentado pelo relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Ainda na última semana, foram votados e rejeitados três dos doze destaques - pontos do projeto que terão votação em separado. A conclusão da votação dos itens destacados pelos deputados poderá ocorrer nesta terça-feira (12), conforme informações da Agência Câmara, permitindo assim o exame da matéria pelos senadores.
Cezar Motta / Agência Senado
Áudio| Antonio Carlos Júnior fala sobre mudanças no Fundo Social
10/05/2010
Agência Senado
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