Agripino quer acionar Ministério Público no caso do dossiê contra FHC



Após reclamar da ampla maioria governista na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos , o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), defendeu a adoção de medidas paralelas, em outros fóruns que não a comissão, para possibilitar a apuração das responsabilidades no caso do dossiê com informações sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua esposa, Ruth Cardoso.

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Nesse caso específico, Agripino defende que a oposição denuncie o Poder Executivo à Procuradoria-Geral da República, sob alegação de prática dos crimes de divulgação de segredo e de ameaça, previstos nos artigos 153 e 147 do Código Penal. Também propõe o enquadramento legal do governo Luiz Inácio Lula da Silva por suposta infração ao artigo 9º da Lei dos Crimes de Responsabilidade, que determina "tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados quando manifesta em delitos funcionais".

- O crime de responsabilidade, o crime de ameaça e o claríssimo crime de divulgação de segredo são três fatos que eu vou propor aos companheiros de oposição no sentido de argüirem a Procuradoria-Geral da República para que ela, em defesa da sociedade, instale o processo de investigação, para que, se for o caso, se as evidências forem claras, se aplique a pena aos culpados, sejam eles quem for, ministra Dilma, ministro A, ministro C- disse.

Ao aludir às recentes matérias publicadas pela revista Veja, informando sobre a existência do dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique, e pelo jornal Folha de S. Paulo, atribuindo a autoria do documento à secretária-executiva do Gabinete da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, Agripino criticou a última versão do caso apresentada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio, de que não existiria um dossiê, mas, sim, um banco de dados. Na avaliação do líder do DEM, o governo Lula estaria se esforçando, na verdade, para preservar uma eventual candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República.

Em aparte, os senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Heráclito Fortes (DEM-PI) manifestaram seu apoio ao pronunciamento de Agripino. Já o senador Sibá Machado (PT-AC) considerou provável a hipótese dos responsáveis pela divulgação do suposto dossiê serem pessoas interessadas em prejudicar o governo em face dos bons números da economia alcançados nos últimos anos.



31/03/2008

Agência Senado


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