Agripino quer saber se, depois de instalada CPMI, mesmo fato pode ser investigado também em CPI do Senado
O senador José Agripino (DEM-RN) apresentou nesta segunda-feira (18), em Plenário, uma questão à Mesa do Senado Federal: ele quer saber se, depois de instalada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos cartões corporativos - o que implicaria a indicação de um senador para relator ou presidente -, o mesmo fato determinado poderia ser objeto de investigação de uma CPI exclusiva do Senado, a ser instalada posteriormente, que teria senadores como relator e presidente. Agripino pediu resposta da Mesa até a terça-feira (19), pois a CPMI deve ser instalada na quarta-feira (20) e, dependendo da resposta, a oposição optaria apenas por uma CPI exclusiva de senadores.
Agripino disse estar preocupado com o fato da CPMI ter apenas parlamentares da base governista na presidência e na relatoria. Ele disse que quer uma "CPI isenta", seja ela mista ou não, o que dependerá, em sua opinião, de o governo ceder um dos cargos para a oposição. Em resposta, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP), que presidia os trabalhos, respondeu que a Constituição e o Regimento Interno do Senado são omissos em relação ao assunto. Papaléo pediu prazo até a terça-feira (19) para que a Mesa analise a questão "técnica e profundamente".
Na interpretação de Agripino, o bloco da minoria (PSDB e DEM) tem o direito de indicar a presidência ou a relatoria, "para garantir o equilíbrio".
- Defendo uma investigação isenta ou em CPMI ou em CPI, mas, acima de tudo, defendo um entendimento entre governo e oposição. Do contrário, vamos ter uma maioria governista investigando denúncias contra o governo que eles representam. E nós estaríamos fazendo somente figuração - avaliou Agripino.
Logo depois, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse ter assinado tanto o requerimento para criação da CPMI quanto o da CPI do Senado. Entretanto, ele disse que sua principal preocupação é o perigo do Congresso ficar "novamente paralisado" devido às investigações e às disputas políticas entre governo e oposição. Valadares defendeu a investigação das denúncias de mau uso dos cartões corporativos, mas sem atrapalhar ou atrasar as votações do Senado, da Câmara ou do Congresso.
- O Congresso Nacional não vive apenas de CPIs. Estou preocupado que as votações sejam novamente prejudicadas. Temos de legislar sobre os interesses do povo brasileiro. Que sejam divididos os cargos entre governo e oposição, mas que o Congresso não pare - pediu Valadares.
18/02/2008
Agência Senado
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