Aguardam inclusão no Livro nomes de soldados, artistas, políticos e intelectuais



A lei estabelece que só com a aprovação de um projeto de lei pelo Congresso um nome pode ser inscrito no Livro dos Heróis da Pátria. Existem quase duas dezenas de propostas como esta tramitando nas duas casas do Legislativo. Alguns propõem nomes históricos e conhecidos em todo o país, outros querem reverenciar a memória de personagens com expressão mais regional.

No primeiro bloco, podem se inserir Maria Quitéria, brigadeiro Eduardo Gomes, Osvaldo Cruz, Marechal Rondon, Rui Barbosa e José Anchieta. No segundo, Eduardo Angelim, Sepé Tiaraju, ou os líderes da Conjuração Baiana do século 18 e da Revolta Constitucionalista de São Paulo, em 1932. Em comum, o desejo do deputado ou do senador de homenagear figuras que marcaram a história brasileira ou de seu estado, em particular.

O jornalista Eduardo Angelim lutou no século 19 para que a então província do Grão-Pará se mantivesse separada do Império do Brasil, no movimento conhecido como Cabanagem. Sepé Tiaraju, nascido no Rio Grande do Sul, foi um guerreiro guarani, morto em 1756 e líder das milícias indígenas que atuaram contra as tropas luso-brasileiras e espanholas na chamada Guerra Guaranítica.

Houve vários casos de projetos arquivados ou rejeitados porque, ao serem examinados, já estava em vigor a norma do intervalo de 50 anos. Foram os casos, por exemplo, do embaixador Sérgio Bandeira de Mello, morto no Iraque em 2003 quando chefiava a missão de paz da ONU em Bagdá. Outro que vai esperar na fila é Mário Kozel Filho, soldado do Exército vítima de um atentado terrorista praticado pela Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), em 1968.

O mais inusitado de todos é o projeto que inscreve no Livro dos Heróis os nomes das 22 vítimas de um acidente no lançamento de um foguete na Base de Alcântara, Maranhão, em 2003. Este também foi arquivado sem análise do mérito, por causa do pré-requisito dos 50 anos decorridos da morte dos homenageados.

Sylvio Guedes / Jornal do Senado



20/03/2009

Agência Senado


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