ALCÂNTARA COBRA MAIOR ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER
A cada duas horas, morre uma mulher no Brasil em conseqüência de complicações decorrentes de gravidez, parto ou pós-parto. A informação foi divulgada pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), em discurso em que registrou a passagem do Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna (28 de maio). O senador informou também que estudo da Assessoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados indica que os recursos destinados aos programas da saúde da mulher não estão sendo devidamente aplicados.
Segundo dados apresentados por Lúcio Alcântara, 98% do total dos óbitos maternos no Brasil são evitáveis, pois as causas mais freqüentes de morte materna são a hipertensão arterial própria da gravidez (eclampsia), hemorragia, infecção e aborto, todas podendo ser prevenidas com a adoção e implementação de medidas relativamente simples na área de saúde.
O trabalho da assessoria citado pelo senador constata, no entanto, que programações nominalmente identificadas no Orçamento da União, como ações voltadas à proteção da mulher, quando executadas, o foram sempre com menos de 35% do valor da dotação autorizada e que, apesar de o Orçamento para 1996 ter disposto R$ 5,9 milhões para "Assistência Integral à Saúde da Mulher", não houve qualquer execução nessa programação. A assessoria conclui também que as prioridades e metas relacionadas à saúde da mulher constantes do Plano Plurianual estão igualmente tendo uma realização física mínima, o que, na opinião do senador, contraria dispositivos constitucionais sobre o direito social à saúde e a universalidade da cobertura e do atendimento:
- O descumprimento desses dispositivos faz-nos meditar sobre as falhas que ocorrem no setor e que levam o Brasil, internacionalmente, a ser considerado como um país de terceiro mundo, tão grandes e vergonhosos são os índices nacionais de mortalidade materna - sustentou Lúcio Alcântara.
O senador informou que, preocupada com a situação das mulheres brasileiras em idade reprodutiva, a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, com o apoio do Unicef, organizou um grupo de trabalho que produziu o texto Saúde Materna - Componente Essencial dos Direitos Reprodutivos, destinado a orientar a ação de órgãos públicos e privados envolvidos na questão.
Lúcio Alcântara disse estar certo de que o ministro José Serra adotará, com urgência, uma ação eficaz para a redução da mortalidade materna:
- Tenho certeza de que sua excelência mobilizará sociedade e opinião pública, sobretudo os conselhos municipais e secretarias estaduais de Saúde, para ação de fundamental importância para as mulheres brasileiras a fim de que possamos nos libertar de estigma tão vergonhoso.
O senador aproveitou para afirmar que a total implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma exigência do povo brasileiro e prioridade absoluta para a saúde da população. Ele cumprimentou o ministro José Serra por seu comprometimento com a recuperação e a modernização da rede pública da União.22/06/1998
Agência Senado
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