ALCÂNTARA DIZ QUE O LEGISLATIVO DEVE REGULAMENTAR PROJETO GENOMA PARA USO SOCIAL



O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) disse que o mapeamento do genoma humano já é uma realidade mundial, e que o Congresso Nacional tem a obrigação de elaborar uma legislação específica sobre o uso e a divulgação do novo conhecimento no Brasil. "Não podemos ignorar os benefícios que certamente advirão desse conhecimento, nem tampouco os seus riscos potenciais para a integridade e dignidade humanas", disse Lúcio Alcântara.
O senador também destacou a importância da Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, elaborada pela Unesco para impedir abusos nessa área. Lúcio Alcântara entende que essa declaração estimula a pesquisa relativa ao conhecimento do genoma humano e o desenvolvimento de suas aplicações em biologia e medicina, dentro de parâmetros éticos, e considera a liberdade de pesquisa como parte da liberdade de pensamento:
- A declaração da Unesco enfatiza que práticas contrárias à dignidade humana, como a clonagem reprodutiva de seres humanos, não devem ser permitidas - afirmou -.
Segundo Lúcio Alcântara, o Brasil tem grande contribuição a dar em termos de pesquisa científica. E lembrou notícia recente, de que o Brasil deve ser o primeiro país do mundo a identificar todo o processo de formação de um câncer de mama, o que deverá acontecer até o final do ano.
O senador, que é médico, disse que o mapeamento do genoma humano foi obtido graças ao apoio de um consórcio financiado pelos governos dos Estados Unidos e de outros países e uma empresa privada.
- Esta empresa pretendia patentear as descobertas, de modo que poderia vender a informação sobre determinados genes e até o direito de utilizá-los, o que seria um absurdo - disse o senador, para quem fatos como esse reforçam a necessidade de uma legislação para o setor.

15/08/2000

Agência Senado


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