ALCÂNTARA DIZ QUE SETOR PRIVADO DEVERÁ DUPLICAR INVESTIMENTO EM PESQUISA
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) afirmou que, se utilizados em sua totalidade, os valores obtidos com a renúncia fiscal no período 97/98 por meio da lei sobre concessão de incentivos para a capacitação tecnológica das empresas deverão alavancar investimentos em torno de R$ 1 bilhão ao ano, o que significa "duplicar os investimentos realizados pelo setor produtivo nacional em pesquisa e desenvolvimento". Os valores previstos para atender à renúncia fiscal são de R$ 260 milhões (1997) e de R$ 200 milhões (1998). Baseando-se em relatório feito pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, do Ministério da Ciência e Tecnologia, que abrange o período 94/97, o senador considerou que o país caminha com firmeza no sentido de mudar o perfil desse tipo de investimento, garantindo melhor equilíbrio na participação dos setores público e privado no seu custeio.- Estamos no caminho certo. A estabilidade econômica e os incentivos fiscais bem ajustados são as condições necessárias para ampliação dos investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Ampliar esses investimentos é a condição necessária para não perdermos nosso trem rumo ao futuro - disse Alcântara.Segundo o senador, o resumo quantitativo dos resultados obtidos durante o exercício de 1997, em relação aos dados obtidos até o final de 1996 e anos anteriores, evidencia uma tendência de crescimento dos investimentos por parte das empresas, em particular nos anos de 1996 e 1997. O resumo mostra que, do total de 83 Programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial e Agropecuário aprovados entre abril de 94 e dezembro de 97, nada menos que 31 - ou 37% - foram deferidos ao longo do ano passado. Os novos 31 programas envolvem a participação de 127 empresas.Outro aspecto ressaltado por Alcântara refere-se ao período 1994/2001, quando os investimentos totais previstos nos 83 programas aprovados até dezembro de 1997 totalizam R$ 2,12 bilhões, o que representa um acréscimo de 54% quando comparados com o montante dos investimentos totais aprovados até 31 de dezembro de 1996.- Ou seja, o aumento no valor total dos investimentos aprovados, além de muito expressivo no ano passado, foi superior ao aumento no valor total dos incentivos concedidos, indicando uma participação proporcionalmente maior dos investimentos custeados pelas próprias empresas. Para Alcântara, a redução de 50% da concessão de incentivos fiscais imposta no final do ano passado para o setor de pesquisa não comprometerá o êxito do processo. Segundo o senador, é importante destacar que essas limitações foram adotadas em caráter conjuntural, para fazer frente a uma situação emergencial, "sendo propósito manifesto do presidente da República atenuá-las logo que o comportamento da economia o permitir". Lúcio Alcântara manifestou sua opinião de que a manutenção da estabilidade econômica garantirá as condições para o aumento dos investimentos em geral. E concluiu:- A característica maior dos tempos que vivemos - disse ele - parece ser que o futuro precipita-se aceleradamente sobre o presente. As nações que não acompanharem esse ritmo estarão relegadas, fatalmente, ao marasmo econômico.
07/12/1998
Agência Senado
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