ALCÂNTARA MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM PROGRAMAS DE RÁDIO E TV
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) manifestou nesta segunda-feira (dia 15) sua preocupação com os programas de rádio e TV no país, propondo que a Comissão de Educação convide o secretário de Direitos Humanos, José Gregori, para debater o assunto. "Ele tem feito grande esforço para extrair das emissoras de televisão um compromisso ético de manter um bom nível na programação", enfatizou, esclarecendo que as emissoras têm até o dia 31 deste mês para apresentar suas propostas.Para Alcântara, não se trata de ressuscitar qualquer tipo de censura, o que é até proibido pela Constituição. "Mas a sociedade precisa encontrar mecanismos para influir na qualidade da programação. Há inúmeras pesquisas mostrando que programas violentos trazem aumento nos níveis de violência na sociedade, especialmente entre os jovens. Também não podemos aceitar programas que ridicularizem e diminuam as pessoas", afirmou, lembrando que os canais de TV são concessão pública.O pronunciamento do senador cearense suscitou um debate intenso em plenário. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) propôs a criação de uma subcomissão permanente, no âmbito da Comissão de Educação, para acompanhar a programação de TV. "Há muito tempo que o Senado levanta a questão, mas até hoje nada fizemos de concreto. A tentativa de Gregori de submeter as emissoras à auto-regulamentação é boa, mas não é suficiente. Precisamos criar um mecanismo mais eficiente de acompanhar e analisar a programação, mas sem perseguir ninguém", garantiu.Para o senador José Fogaça (PMDB-RS) é hora de se criar um órgão regulador para manter vigilância constante sobre rádio e TV. "Além de fiscalizar os programas, o órgão também trataria da outorga de concessões e da qualidade dos serviços, a exemplo do que faz o Federal Communications Commission (FCC) nos Estados Unidos. Seus integrantes teriam mandato fixo para poder coordenar sem censurar e fiscalizar sem reprimir, exigindo qualidade com autoridade."Em aparte, o senador Amir Lando (PMDB-RO) lembrou que a Constituição criou o Conselho Nacional de Comunicação Social, que já foi regulamentado, mas nunca foi instalado. "Acredito que estamos falando de um terreno minado, onde os interesses políticos, econômicos e mercadológicos são muito poderosos. Mas, sendo um serviço público, as emissoras de rádio e TV precisam obedecer aos valores consagrados na Constituição", finalizou.
15/03/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
Alcântara manifesta preocupação com desigualdade social no país
ALCÂNTARA MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM PROJETO DE PLANOS DE SAÚDE
LÚCIO ALCÂNTARA MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS
Tebet manifesta preocupação com greve da PF
Casildo manifesta preocupação com segurança
Ministro manifesta preocupação com aeroporto de Cuiabá