Alckmin propõe mais um pacote antiviolência
Alckmin propõe mais um pacote antiviolência
Sugestões do governador paulista, como integração policial e fim da venda de celulares pré-pagos, têm a simpatia de FH
Depois de mais um crime de repercussão internacional – o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT) –, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou ontem ao governo federal 13 medidas que poderão integrar outro pacote antiviolência.
As propostas de Alckmin incluem a possibilidade de proibição de comercialização de telefones celulares pré-pagos e a participação das Forças Armadas em equipes destinadas ao combate de crimes como seqüestro e contrabando de armas.
Para serem colocadas em prática, algumas medidas dependem do envio de projeto de lei ao Congresso, que volta do recesso no dia 15 de fevereiro, e de sua aprovação. Outras dependem de atos do governo federal.
Se implementado, o plano de Alckmin será o terceiro pacote em um ano e sete meses, sem que o primeiro deles, lançado no dia 20 de junho de 2000 e batizado de Plano Nacional de Segurança Pública, tenha apresentado resultado na queda de índices de criminalidade. As medidas foram divulgadas depois que uma refém foi morta por tiros disparados por um policial e um seqüestrador ao final de um seqüestro de ônibus no Rio. O segundo pacote de medidas foi lançado em agosto do ano passado, em razão da proliferação de greves de policiais militares e civis.
Segundo o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, que discutiu as medidas com Alckmin e o presidente Fernando Henrique Cardoso, as sugestões do governador coincidiram com o que o governo federal vinha estudando e foram todas bem recebidas por FH.
Alckmin disse que as sugestões apresentadas a FH são de caráter federal. Acrescentou que anunciará na quarta-feira, em São Paulo, as medidas de caráter local.
O ministro da Justiça disse que FH vai se encontrar hoje com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, para discutir as duas medidas relacionadas a celulares (proibição de pré-pagos e bloqueadores nos presídios).
Nunes Ferreira rebateu críticas à atuação do governo federal na área de segurança, afirmando que o ministério “vem trabalhando com muita intensidade” na implantação dos planos anteriores.
O ministro declarou também que recebeu as ameaças de um grupo auto-intitulado Frente de Ação Revolucionária Brasileira (Farb) contra integrantes do PT no dia 5 de dezembro do ano passado e que as encaminhou à Polícia Federal, que não encontrou subsídio para a abertura de inquérito policial. A denúncia foi levada a ele pelo presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP).
Brados por justiça marcam enterro de prefeito
Sob uma forte chuva e brados de “Justiça” e “Queremos pena de morte”, o corpo do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), foi enterrado no início da noite de ontem no jazigo 39 do Cemitério da Saudade, em Vila Assunção, em Santo André. Dezenas de milhares de pessoas aplaudiram o caminhão do Corpo de Bombeiros que carregou o caixão da Câmara Municipal de Santo André ao cemitério. Apenas parentes e amigos próximos puderam entrar no cemitério.
Mais dor que revolta, mais incredulidade que medo: esses eram sentimentos comuns às cerca de milhares de pessoas que passaram em frente ao caixão de Daniel, no saguão da Câmara. Cabisbaixo, aguardando a vez de passar em frente ao caixão, o operário Sebastião de Mello ajeitava um curativo no braço: há três meses ele perdeu a mão num acidente de trabalho numa fábrica de borracha no município.
– O prefeito estava me ajudando a acelerar minha aposentadoria, agora que perdi a mão – disse Mello, 54 anos.
O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e os deputados federais Aloizio Mercadante e José Genoino, ficaram ao lado da namorada de Celso Daniel, Ivone Santana, durante a missa celebrada pelo arcebispo de São Paulo, dom Cláudio Hummes, na Câmara. O caixão foi coberto com bandeiras do Brasil e do PT.
Plano em vigor não deu resultado
Um ano e sete meses depois de ter sido anunciado pelo governo federal, o Plano Nacional de Segurança Pública já consumiu quase R$ 650 milhões e ainda não conseguiu atingir o objetivo de “aumentar a segurança e a tranqüilidade do brasileiro’’. Lançado depois do seqüestro do ônibus 174, que culminou com a morte da professora Geisa Gonçalves, no Rio, o plano renasce a cada crime de repercussão.
A “integração das polícias’’, prioridade nacional depois da ameaça de greve generalizada das polícias Civil e Militar em julho do ano passado, ainda não saiu do papel. O governo condicionou o repasse de verbas à integração – que previa desde a unificação dos comandos das polícias até o desenvolvimento de atividades esportivas unificadas – mas a exigência não foi aplicada.
Com exceção da medida provisória que autoriza o “empréstimo’’ de policiais entre os Estados em caso de greve, que já virou lei, o pacote antigreve das polícias também ficou nas intenções.
A proposta de destinação de verba fixa do Estado para a segurança – a exemplo do que ocorre com a educação – não evoluiu. A aplicação de R$ 75 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública de 2002 em gastos com o aumento da auto-estima dos policiais (habitação, saúde e educação) também não foi confirmada.
O compromisso de redução da violência urbana, com intensificação do policiamento ostensivo – a um custo de quase R$ 180 milhões em 2001 –, não gerou queda significativa de índices de criminalidade. O projeto Reluz, de iluminação pública de áreas de grande risco, também não deslanchou devido ao racionamento de energia.
Para este ano, o dinheiro à disposição do Ministério da Justiça para gastos com segurança pública é 33% menor que o previsto no Orçamento da União de 2001. No ano passado, o Orçamento estabelecia o total de R$ 2,4 bilhões para segurança pública. O Congresso aprovou para este ano R$ 1,6 bilhão.
Uma investigação de múltiplas facetas
Polícia Federal se concentra na hipótese de crime político, e Polícia Civil, em homicídio e seqüestro
Três são as linhas básicas investigadas para tentar solucionar a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel. A Polícia Federal se concentra na hipótese de um crime político e no rastreamento da auto-denominada Frente de Ação Revolucionária Brasileira (Farb). A Polícia Civil paulista analisa as possibilidades de homicídio praticado por vingança e, numa vertente cada vez menos prestigiada, seqüestro com vistas a chantagem.
Farb é desconhecida da polícia
A Frente de Ação Revolucionária Brasileira (Farb) é literalmente desconhecida das autoridades brasileiras, mesmo de policiais ligados a investigações políticas.
A existência dessa suposta organização passou a ser cogitada no dia 12 de novembro, quando panfletos assinados pela Farb – assumindo a autoria do prefeito de Campinas, Antônio da Costa Santos, o Toninho do PT – foram enviados a 37 prefeitos petistas de São Paulo e a dois jornais. Dez dias depois, uma carta da organização foi enviada a policiais federais de São Paulo e a líderes nacionais do PT.
Os petistas registraram queixas nas polícias Civil e Federal, e no Ministério Público, mas pouco foi feito. Uma das descobertas foi uma página da Farb na Internet (http://orbita.starmedia.com/farbbr1/), retirada do ar ontem pela PF.
Zero Hora conversou com dois policiais – um delegado e um experiente agente federal, ambos com passagens na área de informações políticas – e com um especialista em questões militares. Os três desconhecem qualquer organização co m as características da Farb, mas analisaram o texto. Os policiais se dizem confusos com os jargões:
– A linguagem alterna expressões de extrema esquerda e de direita. Condena o suposto abandono do marxismo por parte do PT e a “adesão” de prefeitos petistas ao sistema capitalista. De outra parte, reclama da venda da Amazônia a estrangeiros.
Os policiais notam ainda que as dezenas de erros de português nas cartas – “mau” em vez de mal, “mais” no lugar de mas – são pouco característicos de militantes políticos zelosos do valor de sua mensagem.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) soube do suposto nascimento da Farb com a morte de Toninho do PT. O governo federal, embora não ignore a existência da organização, prefere não lhe dar maior atenção e nem acredita que a suposta organização possa ser a responsável pelo seqüestro seguido de morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Nelson Düring, analista de assuntos militares e editor do site Defesanet.com, diz que a linguagem tem elementos de fundamentalismo religioso:
– O texto usa palavras como “expiações”, “nova era”, mesclados com chavões de direita e de esquerda. A linguagem é de submundo, não creio que seja de extremistas políticos.
PT gaúcho faz ato de solidariedade
Militantes e simpatizantes do PT se reuniram ontem em um ato para protestar contra o assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, na Esquina Democrática, na Capital. Durante uma hora, manifestações de repúdio à violência se misturaram a correntes de oração e discursos que relembraram a trajetória de Daniel. Organizado pelo diretório estadual do PT, o ato contou com o apoio de sindicatos, entidades de classe, secretários de governo e parlamentares gaúchos.
Segundo o vice-governador Miguel Rossetto, a “criminalização da política” é uma conduta intolerável, mas que não conseguirá calar a democracia.
– Em quatro meses, tivemos dois bárbaros atentados contra militantes petistas. Não podemos nos deixar abater agora, precisamos continuar lutando com energia redobrada, em favor da igualdade e da democracia – afirmou.
Na quinta-feira, o PT nacional organiza um ato unificado contra a impunidade. Em Porto Alegre, o Largo Glênio Peres será palco das manifestações, que deverão se estender por outros 12 municípios gaúchos.
Prefeita de Alvorada denuncia que sofreu ameaça de morte
Telefonema ameaçador foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii
A prefeita de Alvorada, Stela Farias (PT), soube ontem, por meio do chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, ter sido alvo de uma ameaça de morte.
Num telefonema recebido por Koutzii entre os dias 26 e 28 de novembro, período em que Stela estava hospitalizada para dar à luz João Gabriel, um interlocutor não-identificado anunciou um atentado contra a prefeita.
Para não alarmar Stela, Koutzii preferiu não contar o ocorrido e providenciar segurança para a prefeita junto à Brigada Militar. À época, Stela não percebeu o que ocorria. Apenas comentou com o marido achar estranho as patrulhas da BM paradas em frente à residência do casal. Em setembro, Stela recebeu um telefonema ameaçador, mas não deu atenção.
Em licença-maternidade até março, a prefeita marcou para hoje uma reunião com o vice, Edson Borba (PDT), para discutir medidas de segurança que passarão a ser tomadas pelos dois.
Testemunha do seqüestro deve reaparecer hoje
Recluso desde o seqüestro do prefeito Celso Daniel, o empresário Sérgio Gomes da Silva promete reaparecer hoje. Ele marcou uma entrevista coletiva para o final da tarde em seu escritório em São Paulo. Gomes é peça-chave da Polícia nas investigações.
Ele e Daniel estavam saindo de um restaurante na sexta-feira à noite quando a Pajero blindada dirigida pelo empresário foi cercada por três outros veículos. No depoimento prestado aos policiais ainda no dia do seqüestro, Gomes afirmou que tentou reagir, mas não conseguiu alcançar a arma guardada numa sacola no banco traseiro do carro. Gomes disse acreditar que era o alvo dos seqüestradores, mas que eles poderiam ter se confundido porque usava roupas esportivas e Daniel estava de terno, sentado no banco do carona.
Gomes deixou ontem à tarde o Hospital Vila Assunção, em Santo André, onde estava internado desde domingo. Oficialmente, ele teve uma crise nervosa depois de informado sobre o assassinato de Celso Daniel, de quem era amigo há pelo menos 10 anos.
Pouco conhecido no resto do país, Gomes é tido como um empresário de prestígio entre políticos do PT de Santo André. Ele é sócio de duas empresas de transporte público, uma em Fortaleza (CE) e outra em Goiânia (GO).
O empresário foi chefe da assessoria particular e da área de segurança de Celso Daniel durante seu primeiro mandato na prefeitura de Santo André, entre 1989 e 1992. Os dois voltaram a trabalhar juntos nos dois anos em que Daniel exerceu o cargo de deputado federal (de 1995 a 1996). Sua aproximação com o prefeito lhe rendeu o apelido de “Sérgio Sombra”.
“O centro também está no Fórum”
Entrevista: Emir Sader, sociólogo
O sociólogo Emir Sader, 58 anos, professor de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual do Rio (Uerj), é um dos organizadores da conferência Um Mundo sem Guerras é Possível, no Fórum Social Mundial. Um dos mais respeitados pensadores de esquerda do país, autor de Século 20: Uma Biografia Não-Autorizada – O Século do Imperialismo (Editora Fundação Perseu Abramo), Sader diz nesta entrevista que o Fórum não deve ser visto como um evento das esquerdas:
Zero Hora – A presença do francês José Bové no primeiro Fórum, com a destruição de lavouras de soja transgênica, desviou a atenção dos debates?
Emir Sader – O Fórum também existe para apontar inimigos e as formas de luta. Este ano, deve ocorrer um avanço. Agora, é preciso dizer que mundo é esse e como se constroem as alternativas. A primeira edção foi muito mais para congregar os descontentes. Desta vez, o Fórum vai avançar mais em propostas e formas de conduta, além de debater o tema da guerra e da paz.
ZH – Como abordar um tema tão amplo como o da guerra?
Sader – A grande questão é a militarização dos conflitos. O discurso americano hoje é o da segurança. Os Estados Unidos substituíram o discurso econômico pelo da segurança. O caso do Afeganistão não deve ser visto como uma guerra. Foi um massacre, uma represália militar.
ZH – E como fazer para que haja convergência de soluções para conflitos tão diversos?
Sader – Não basta vestir todo mundo de branco para defender a paz mundial. Não pretendemos oferecer uma solução única, mas pelo menos mostrar por que não existe paz. No Oriente Médio, por exemplo, o mediador, os Estados Unidos, é ao mesmo tempo o aliado de Israel.
ZH – O Fórum é um evento das esquerdas?
Sader – O Fórum não é das esquerdas. Também há liberais preocupados com os destinos do mundo. E hoje quem está no centro é disputado pela esquerda e pela direita. O centro também está no Fórum.
Encontro reunirá prefeitos de quatro continentes
Representantes de 26 países de quatro continentes já confirmaram participação no 2º Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, que se inicia na próxima segunda-feira, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O encontro prossegue até quarta-feira.
Os organizadores contabilizaram, até agora, 792 inscrições – das quais 174 são de prefeitos.
Durante três dias, os participantes irão discutir soluções para problemas específicos das cidades – no caso, o combate à exclusão social.
Entre os conferencistas já confirmados estão o ministro de Cooperação da França, Charles Josselin, o ministro de Economia Solidária, Guy Hascoët, além dos prefeitos Freddy Thielemans, de Bruxelas, João Soares, de Lisboa, Manuel Tornare, de Genebra, e Mariano Arana, de Montevidéu.
O ex-presidente de Portugal, Mario Soares, fará a conferência de abertura, Globalização e Inclusão Social, às 20h.
Participam ainda a presidente da Federação Mundial das Cidades Unidas e da Província de Turim, Mercedes Bresso, o juiz espanhol Baltasar Garzón, autor do processo que responsabilizou o general Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, o deputado do Parlamento Europeu, Alain Krivine, e o representante do Programa de Gestão Urbana (PGU) da ONU para América Latina e Caribe, Yves Cabannes.
No último dia do evento, a Conferência pela Paz, contará com a participação dos prefeitos Mariano Arana, Joan Clos, de Barcelona, Than Sina, de Phnom Penh (Camboja), e Antoine Ghafari (a confirmar), de Damour (Líbano). Mercedes Bresso é outra integrante da conferência, junto com o prefeito da Capital, Tarso Genro, que será o coordenador.
Ao final do evento, será elaborado um documento com princípios de articulação das cidades pela inclusão.
Bové participa do Fórum
MST confirma presença de ativista francês no encontro
O ativista francês José Bové, que comandou a destruição de uma plantação experimental de soja transgênica no Estado, no ano passado, pretende desembarcar no país no dia 1º de fevereiro.
A intenção de Bové é participar do Fórum Social Mundial. O ataque às instalações da empresa Monsanto, em 2001, ocorreu durante a abertura da primeira edição do evento.
A vinda do francês foi confirmada pelo dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Ailton Croda. Ele não confirmou a data de chegada.
– Isso é outro departamento. Ele tem outras atividades previstas – disse, sem especificar o que constaria na pauta do sindicalista.
A atuação de Bové no episódio da depredação da lavoura da Monsanto provocou o cancelamento do seu visto de permanência no país. A notícia-crime foi apresentada pelo deputado estadual Frederico Antunes (PPB). Ontem, ao tomar conhecimento dos planos de Bové, líder da Confederação Camponesa, Antunes disse que tomaria providências imediatas para examinar a legalidade da situação.
O parlamentar responsabilizou o governo do Estado pela possível presença de Bové no Fórum:
– O Estado está convidando um baderneiro, um homem que desrespeitou nossa legislação. Isso é um deboche com o cidadão gaúcho.
O assessoria do Palácio Piratini negou que o Executivo tenha tomado qualquer iniciativa para contribuir com a presença do sindicalista no evento que ocorre de 31 de janeiro a 5 de fevereiro, na Capital. A organização do Fórum Social Mundial informou que Bové não é convidado oficial ou conferencista do encontro. Sua participação estaria se dando na condição de delegado pela Confederação Camponesa, mas funcionários do escritório do Fórum alegaram que não tinham como confirmar essa informação.
Ontem, a Via Campesina, organização que congrega inúmeras confederações camponesas de diversos países (inclusive a francesa, liderada por Bové), divulgou nota à imprensa anunciando que “estará presente com uma forte delegação” no Fórum. No comunicado, a entidade destacou que muitas das conclusões do Fórum em 2001 foram postas em prática nos protestos realizados no ano passado em Quebec (Candá) e Gênova (Itália), onde foram registrados intensos tumultos.
Fórum Social terá shows gratuitos
A programação cultural do evento ocorrerá a partir das 19h no Anfiteatro Pôr-do-Sol
A programação cultural oficial do 2º Fórum Social Mundial, organizada pela Secretaria do Estado da Cultura, terá shows musicais, teatro, sessões de cinema, oficinas, seminários e exposições de artistas de cerca de 15 países, com o objetivo de unificar a comunidade cultural internacional.
As principais atrações, entre elas o cantor argentino Fito Paez, estarão no palco do Anfiteatro Pôr-do-Sol entre os dias 31 de janeiro e 4 de fevereiro, sempre a partir das 19h, com entrada franca.
A abertura oficial do Fórum será no dia 31, a partir das 19h, com a apresentação da Missa Luba no anfiteatro, em que serão representados, com a participação de um coral de 120 vozes, elementos das três principais religiões das Américas e da África: cristã, muçulmana e tradicional afro.
As mais de 50 peças teatrais do festival Porto Verão Alegre 2002 serão incorporadas à programação do Fórum. A programação musical terá cinco noites de espetáculos, com entrada franca, e duração aproximada de 45 minutos para cada show. Os convidados, selecionados a partir da identificação de suas carreiras com o tema do encontro, são de países do Hemisfério Sul, principalmente da América do Sul, como Uruguai, Colômbia e Argentina.
– Queremos inverter o mapa-múndi, colocando o Sul com evidência maior – diz o secretário estadual da Cultura, Luiz Marques.
Uma das novidades em relação à primeira edição do Fórum é o lançamento de um CD duplo com 38 músicas de artistas gaúchos, incluindo a canção inédita que Tom Zé apresentou durante o show feito no ano passado. O lançamento será no dia 3 de fevereiro, no Bar Opinião, para convidados. A tiragem é de 5 mil exemplares. Os locais de venda e o preço dos CDs ainda não foram definidos.
A Cidade da Juventude Carlo Giuliani – nome dado ao acampamento da juventude, escolhido em homenagem ao jovem morto durante protestos em Gênova, na Itália, em julho do ano passado – recebeu inscrições de 10 mil pessoas de 52 países. O local terá os espaços Usina da Comunicação (evento para representantes da imprensa alternativa e organizações), Fórum Livre (para publicações livres na página eletrônica do evento)e oficinas. A programação inclui o Encontro Mundial da Juventude, nos dias 2 e 3 de fevereiro, que pretende criar uma rede de jovens.
Artigos
Porto Alegre, Davos e Nova York
Chico Vicente
De 31 de janeiro a 5 de fevereiro, o Fórum Social Mundial, com uma expectativa de reunir mais de 50 mil pessoas, se realizará novamente em Porto Alegre, renovando esperanças de milhões e milhões de pessoas, de todos os países do planeta que sonham com a paz, a igualdade de oportunidades, a democracia, a justiça e a solidariedade.
Contraposto ao Fórum Econômico Mundial, há 31 anos realizado em Davos, na Suíça, e coordenado pela elite mundial sob a batuta do neoliberalismo, o movimento com base em Porto Alegre reúne todos que resistem, combatem e constroem alternativas ao modelo de exploração neoliberal. O exemplo institucional mais representativo deste movimento é simbolizado pelo governo democrático e popular no Rio Grande do Sul.
A aceitação popular do Fórum de Porto Alegre combinada com o isolamento político do Fórum de Davos é tão evidente que, após três décadas, Davos se mudou para Nova York. Os neoliberais, vendo seu projeto em crise, com claros sinais de esgotamento em algumas frentes, tais como a Argentina, privatizações, desemprego, estagnação econômica, dentre outras, resolveram pegar uma carona esperta nas conseqüências históricas dos aviões de Bin Laden. Em Nova York, Davos discutirá o apoio à guerra, à Alca, às políticas do FMI e da OMC e a contabilidade dos lucros auferidos através do mecanismo da dívida externa, a manutenção do status quo.
Os neoliberais resolveram pegar uma carona esperta nas conseqüências históricas dos aviões de Bin Laden
Os fundamentalistas do talibã foram fortemente financiados pelos interesses do império norte-americano e do grande capital quando do período da Guerra Fria. Esta parceria de outrora lhes é, agora, por demais incômoda. A decisão de enviar os prisioneiros do Al Qaeda para a base de Guantánamo, pedaço de território cubano que os Estados Unidos se negam a devolver a Cuba, é mais uma jogada oportunista na tentativa de manipulação da opinião pública tentando construir alguma ligação entre a luta contra o neoliberalismo e o terror.
Porto Alegre, com a presença de quase uma dezena de ganhadores do Nobel da Paz e de centenas de respeitadas personalidades mundiais, abre seus debates lançando um grito contra a guerra. Davos vai para Nova York e em Davos se instalará uma sucursal de Porto Alegre para debater a construção de um outro mundo sem guerras e sem exploração.
Colunistas
ANA AMÉLIA LEMOS
Violência e política
O bárbaro assassinato do prefeito de Santo André, comoveu o país. O crime mostrou a face mais cruel da violência e da criminalidade que cresce mais pela certeza da impunidade do que pelas causas sociais. Não consta que sequestradores e membros das quadrilhas que comandam o crime organizado estejam passando fome. Operam com audácia, desafiando a polícia e usando armamento sofisticado. São ações típicas de quem quer mostrar força e com ela intimidar que ousar atrapalhar seus planos. O assassinato do ex-prefeito de Campinas, o Toninho do PT, e agora de Celso Daniel, de Santo André, são indícios claros de que os gestores que vinham trabalhando com rigor e seriedade administrativa podem se tornar alvos fáceis do crime organizado. O recrudescimento da violência na Grande São Paulo acabou motivando um fato histórico. Hoje, pela primeira vez, nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, o principal líder da oposição no país, Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores à sucessão presidencial, sobe a rampa do Palácio do Planalto para discutir com o presidente da República, seu adversário político, medidas destinadas a colocar um basta na onda de violência que colocou a população refém da bandidagem. Um gesto civilizado e simbólico. Em nome de uma causa de interesse nacional, não apenas do PT, os dirigentes do maior partido de oposição revelam ao país enorme maturidade e grande competência política para encontrar o melhor caminho para livrar a nação do flagelo da criminalidade.
Nenhum poder, sozinho, será capaz de resolver essa mazela. A sociedade e suas instituições precisam deixar de lado idiossincrasias e buscar, juntas, uma saída.
O PT, que no Rio Grande do Sul enfrenta o mesmo dilema, com seqüelas negativas para a imagem do partido e com reflexos sobre a própria sucessão estadual e nacional, é o maior interessado em mudar essa realidade. Antes que seja tarde para todos. Na entrevista que deu ontem à Rádio Gaúcha, o próprio Luiz Inácio Lula da Silva revelava sua face conciliadora, admitindo que tomara a iniciativa de recorrer ao presidente da República para oferecer sugestões eficazes no combate enérgico à violência.
JOSÉ BARRIONUEVO
Hoje o dia é de Brizola
O líder máximo dos trabalhistas completa hoje 80 anos, longe dos correligionários. Leonel Brizola está na fazenda de Durazno, no Uruguai, onde festejará as oito décadas de vida “com os pés na terra”, sem discursos.
Apesar de estarem longe do líder, de ponta a ponta do Brasil os trabalhistas deverão marcar o dia 22 de janeiro com muita queima de fogos já na primeira hora da manhã. A aurora festiva foi sugerida pelo próprio aniversariante. Em Porto Alegre, ainda haverá um ato na Esquina Democrática, pontualmente ao meio-dia, com direito a bolo e muitos discursos.
Embora Brizola fuja do assunto e teime em dizer que não quer disputar cargos eletivos, pedetistas de todo o Brasil prometem lançar hoje sua candidatura à Presidência da República. Será divulgado o manifesto “Brizola, pelo Brasil para os brasileiros”, assinado por todos os membros da direção nacional, pelos líderes do PDT na Câmara dos Deputados e no Senado e por dirigentes pedetistas dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Ausência marcante
A luta por mais segurança no país reuniu no centro de Porto Alegre, no final da tarde de ontem, cerca de 200 pessoas ligadas aos partidos políticos de esquerda. A Esquina Democrática foi tomada por um sentimento de consternação por conta do assassinato do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel. Líderes do PT gaúcho que estavam em São Paulo para o funeral não compareceram, mas foram representados por outros nomes de destaque do partido, como o vice-governador, Miguel Rossetto, o chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, e os secretários Beto Albuquerque (Transportes), Lucia Camini (Educação) e José Hermeto Hoffmann (Agricultura).
Uma ausência do primeiro escalão foi bastante notada, e comentada: o secretário estadual da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol.
Sem planos
A criação de um plano nacional para a segurança pública foi defendida ontem pelo líder da bancada do PMDB na Assembléia gaúcha, José Ivo Sartori. O parlamentar sugere um esforço conjunto da União e dos Estados e municípios.
– O Planalto deixou esta questão muito solta e é preciso haver uma revisão dos conceitos nesta área – alertou Sartori.
Vigília
Um dos prédios públicos do Estado deverá ser escolhido para servir de sede para uma vigília dos petistas gaúchos pela segurança no país. A intenção é manter o grupo no local até que uma solução para a insegurança no país seja apresentada pelo governo federal. A idéia é da executiva estadual do PT.
Posição firme
Integrantes da corrente Esquerda Democrática foram os primeiros a se manifestar pela manutenção da atual administração. No encontro do final de semana, na Usina do Gasômetro, decidiram que o melhor para o PT é disputar o Palácio Piratini novamente com Olívio Dutra e Miguel Rossetto. São da tese de que em time que está ganhando não se mexe, embora dentro do PT haja uma ala descontente com os jogadores.
Os números desfavoráveis para o partido da sigilosa pesquisa Ibope são interpretados por muitos petistas como decorrência da administração Olívio/Rossetto. A discussão será longa.
Apoio
O primeiro ato dos tucanos gaúchos em apoio à candidatura do ministro da Saúde, José Serra, a presidente da República está marcado para o dia 2 de fevereiro, em Imbé. Será no Congresso Estadual do PSDB, coordenado pelo presidente da sigla, deputado Nelson Marchezan. Serra e o presidente nacional do PSDB, José Aníbal, deverão estar presentes.
Nervos
A decisão do PPS gaúcho de protelar a decisão sobre disputar ou não o governo do Estado, tomada no último final de semana, está enervando alguns defensores da candidatura do ex-governador Antônio Britto. Até segunda ordem, a situação é de compasso de espera e defesa da candidatura de Ciro Gomes ao Planalto. Britto está calmo.
Relatório
O deputado Marco Peixoto (PPB) visitou 22 municípios atingidos pela seca e ficou impressionado com o que viu. Fará um relatório para levar ao ministro da Agricultura, Pratini de Moraes. A falta de água potável é o que mais preocupa e carros-pipa abastecendo caixas-d’água viraram cena comum pelo Interior.
Linha, agulha e muita costura
Recomeça a novela da presidência da Câmara de Porto Alegre, com a diferença de que agora é preciso que se chegue a uma definição antes do dia 30. Ontem, o candidato a presidente José Fortunati (PDT) conversou pela primeira vez a sós com Carlos Garcia (PSB), que se nega a renunciar ao cargo de vice-presidente.
ROSANE DE OLIVEIRA
Conflitos à vista
As divergências internas do PT, que ficaram mais claras na reunião do diretório estadual, sábado, foram ofuscadas pela comoção que a morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, provocou. Passado o luto, devem reaparecer as fissuras e se intensificar a busca de apoio entre os filiados por parte do governador Olívio Dutra e do prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro. Todos defendem a escolha de um candidato de consenso mas ninguém acredita sinceramente que isso seja possível. A torcida, de parte a parte, é para que o outro desista.
Junto com a disputa pela vaga de candidato a governador se esboça outra para indicar o candidato a vice. Quem achava que o vice-governador Miguel Rossetto era carta fora do baralho nessa briga deve ter levado um susto com a decisão tomada no fim de semana pela Esquerda Democrática, corrente do chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii. Junto com a declaração de apoio à candidatura de Olívio à reeleição, o grupo fechou com a permanência de Rossetto na chapa.
Porta-voz da corrente, o deputado federal Henrique Fontana disse ontem que não há qualquer sentido em “passar a guilhotina em um militante da qualidade de Rossetto só por ser da Democracia Socialista”.
Como o governador pretende se licenciar se for candidato à reeleição, Rossetto assumirá o Palácio Piratini por três meses e ficará impedido de concorrer a outro cargo que não o atual. A avaliação dos líderes da Esquerda Democrática é que Rossetto tem um desempenho extraordinário como vice-governador “e deverá se consagrar na titularidade do cargo”.
Do outro lado, o PT Amplo quer indicar o vice-prefeito de Santa maria, Paulo Pimenta, como candidato a vice de Olívio em caso de derrota ou de desistência de Tarso. O próprio prefeito já disse que considera saudável uma renovação total da chapa e citou três nomes como possíveis candidatos: o deputado Ivar Pavan, da Ação Democrática, que ainda não tomou posição, o deputado Roque Grazziotin, da Articulação de Esquerda – corrente que está dividida –, e o prefeito de Caxias, Pepe Vargas, da Democracia Socialista.
Até agora, só quem ganhou alguma coisa com a pesquisa foi o Ibope. O levantamento não ajudou a definir o candidato e ampliou as divergências entre os petistas que ficaram sem argumento para criticar as pesquisas. A oposição também não ganhou, porque não pôde ver publicados os índices de seus candidatos. Para consumo interno, a oposição tem as suas próprias pesquisas e sabe quais são os pontos fracos do PT.
Editorial
O ULTIMATO DA VIOLÊNCIA
A questão da segurança pública do país, que já era a principal aflição dos cidadãos da maioria dos Estados, ganhou nova ênfase com o bárbaro assassinato do prefeito de Santo André. Aos milhares de assassinatos que se rotinizam pelo país, à sensação de desamparo que se torna universal e à evidente impunidade com que agem os bandidos, soma-se a audácia crescente com que os criminosos se movimentam a ponto de seqüestrarem e executarem o prefeito de uma das mais importantes cidades de São Paulo. A segurança pública não pode pois ser tratada como algo lateral ou como uma situação conjuntural. Ela está presente no próprio núcleo da sociedade, sendo causa e conseqüência das mazelas sociais e culturais que nos envergonham.
A insegurança não é pois um assunto menor, não é invenção da mídia, nem é apenas uma sensação subjetiva. Sua solução não pode ser pensada unicamente com medidas emergenciais. É veleidade esperar que a simples unificação das polícias, ou um sistema de comunicação mais eficiente, ou melhor treinamento dos policiais, ou a humanização dos presídios, ou o funcionamento do Judiciário, que cada um desses imensos problemas vá, por sua solução individual, encaminhar a sociedade para novos padrões de segurança. Infelizmente, cada um desses problemas precisa ser resolvido com os demais, o que torna a tarefa gigantesca e exige o envolvimento solidário de toda a sociedade. O inédito encontro do presidente da República com o presidente de honra do PT, marcado para hoje em Brasília, indica o caminho, ao mesmo tempo que dá a dimensão correta do grande problema nacional a ser enfrentado. As medidas emergenciais adotadas ou em estudo – como a atribuição à Polícia Federal da competência para investigar seqüestros, a possibilidade da adoção da pena de prisão perpétua, a redução do limite dos saques nas caixas automáticas ou a Lei da Recompensa, entre outras – são apenas decisões tópicas, insuficientes para serem consideradas como antídoto à violência e à insegurança. O crime está equipado com armas sofisticadas e tecnologia de ponta, age sem freios morais ou disciplinares e, acima de tudo, está organizado. Frente a ele, os poderes públicos de todas as instâncias apresentam instituições e organismos freqüentemente desmotivados, semifalidos e com equipamentos obsoletos. Pior ainda: há situações em que setores da polícia são acusados de leniência com os transgressores ou de colaboração com o crime.
É o símbolo perverso da falência do Estado num de seus deveres constitucionais
O resultado é um país assustado e refém do medo. E o Estado mais rico e mais populoso da nação se vê convertido, no país e no Exterior, em símbolo perverso da falência do poder público num de seus deveres constitucionais básicos: o de garantir a segurança dos cidadãos. A execução do prefeito Celso Daniel precisa deflagrar um mutirão nacional, suprapartidário e imediato contra a criminalidade, complementado por uma política abrangente, de longo prazo, capaz de eliminar as causas da violência.
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01/22/2002
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