Almeida Lima propõe combater a corrupção por meio do "orçamento exclusivo" da União
O senador Almeida Lima (PMDB-SE) apresentou nesta segunda-feira (31) o que chamou de "proposta radical" para combater a corrupção decorrente de negociações com emendas parlamentares ao orçamento. Este passaria a ser exclusivo da União, não mais abrigando verbas para obras que ensejassem a interferência de governadores e prefeitos em associação com parlamentares e empresários.
- O Orçamento da União é a fonte inesgotável e causadora de parcela expressiva da corrupção praticada neste país - disse o senador sergipano, para quem os parlamentares "vendem sua alma" ao Poder Executivo, em troca da liberação de suas emendas ao orçamento. Afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva só libera recursos das emendas de autoria de parlamentares que lhe são obedientes.
Almeida Lima sugere que os recursos hoje objeto de emendas sejam transferidos aos estados e municípios na forma de divisão tributária, por meio dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Isso evitaria que a esfera federal se envolvesse em projetos como a compra de ambulâncias, que acabou levando ao sistema de fraudes batizado de "máfia dos sanguessugas".
- Ouso afirmar que as medidas atualmente discutidas, inclusive esta do caráter impositivo, embora importantes, não promoverão as mudanças que visam impedir que a execução orçamentária se torne moeda de troca para todos os tipos de negociatas e barganhas entre governos, parlamentares e empresários - disse o senador.
31/07/2006
Agência Senado
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