Aloysio Nunes quer investimento em saúde sem retorno da CPMF
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse, nesta sexta-feira (2), em Plenário, que está preocupado com declarações da presidente da República, Dilma Rousseff, insinuando o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ).
O senador lembrou que, quando candidata, Dilma defendeu a regulamentação da Emenda 29/2000 - que determina a aplicação de percentuais mínimos de recursos pelos entres da federação na saúde - e prometeu aumentar o orçamento da área sem majorar tributos.
- Ora, será que sua excelência, quando era candidata a presidente da República, mentiu para o povo quando disse que ia lutar pela regulamentação da Emenda 29 e que isso seria feito sem aumento de tributos? - questionou.
Na avaliação de Aloysio Nunes, a União está reduzindo gradativamente investimentos em saúde e a responsabilidade pela área tem sido assumida pelos municípios.
Apesar de a Constituição exigir que os municípios apliquem pelo menos 15% do orçamento na área de saúde, observou o senador, muitos prefeitos investem muito mais que esse percentual e alguns investem até 30% do seu orçamento.
- Aos poucos a União vai saindo devagarzinho, pé ante pé, da sua contribuição nos gastos com saúde nos três níveis da federação - afirmou o senador.
Aloysio recomendou a presidente que se reúna com sua equipe e apresente propostas que não impliquem aumento de tributos. Para reforçar a necessidade de medidas, ele ressaltou problemas na área de saúde como as filas nos hospitais, as mortes de pessoas nos corredores por falta de atendimento, a inexistência de assistência ambulatorial digna e o abandono de alguns setores, como o de saúde mental.
Em aparte, o senador Jayme Campos (DEM-MT) sugeriu pressão do Congresso Nacional para que o governo regulamente a Emenda 29 e a forma dos gastos públicos. Para ele, o conceito de administração pública deve ser revisto para cortar gastos supérfluos, como os realizados com publicidade, e investir de forma prioritária no cidadão.
02/09/2011
Agência Senado
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