Alteração no Fesa será votada na sexta-feira
A Assembléia Legislativa vota na próxima sexta-feira (15) o substitutivo apresentado pela bancada do PPB ao Projeto 226/2000, que dispõe sobre o FESA. A proposta encaminhada à bancada progressista pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Adolfo Brito, contempla sugestões do setor primário gaúcho. Brito recebeu a sugestão de representantes da FARSUL, SINDILAT, SIPARGS, ASGAV, SICADERGS, SIPS/RS, ACSURS e SINDICARNES.
O Projeto atende destaque feito pelo deputados quando da aprovação da proposta que instituiu o FESA. Naquela ocasião (12 setembro passado), os parlamentares sugeriram que fizesse parte de outro projeto de lei alguns itens referentes ao Fundo, entre eles, à composição do Conselho de Administração e suas atribuições.
Entre as atribuições do Conselho está a homologação da lista de beneficiários da indenização devida pelo sacrifício e abate sanitário de animais infectados e homologação dos valores destas indenizações, que somente serão pagas a partir de atos de declaração espontânea dos proprietários de animais nas zonas de foco. O projeto prevê, também, as taxas que serão pagas pela indústria de laticínios, produtores de leite, indústrias de carne e produtores de carne, entrepostos de aves e produtores.
12/12/2000
Artigos Relacionados
Aprovada alteração no Fesa
EMENDA CONSTITUCIONAL SOBRE PRECATÓRIOS DEVE SER VOTADA NA SEXTA-FEIRA
PRORROGAÇÃO DO FEF SERÁ VOTADA NA QUARTA-FEIRA
Jucá diz que CPMF será votada na quarta-feira
PEC das Domésticas será votada nesta terça-feira
EMENDA DAS TELECOMUNICAÇÕES SERÁ VOTADA NA QUINTA-FEIRA