Alvaro Dias aponta grave crise nas instituições e pede fim de 'modelo de barganha'



O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apontou em Plenário, nesta sexta-feira (14), a existência de uma crise generalizada que provoca a perda da credibilidade das instituições do país, em especial nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. De acordo com o senador, ora há omissões, outras vezes ativismo excessivo e ainda invasões recíprocas de competência, entre outras questões que considera graves.

- Temos que ter humildade suficiente para reconhecer as nossas fragilidades, as nossas deficiências, contradições e erros – afirmou.

Para o senador, a oposição tem sido “frágil e impotente”, sem mostrar capacidade de cumprir suas funções. Ele acrescentou que nem Congresso nem o Executivo e o Judiciário conseguem atingir as expectativas do povo brasileiro. No caso do Legislativo, mencionou a omissão no exame de temas importantes, o que leva o Judiciário a ocupar o “vácuo legislativo”, como aconteceu em relação às novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Por outro lado, Alvaro considerou um equívoco ter partido de congressistas pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a interrupção do projeto de lei destinado a inibir a criação de novos partidos políticos. Apesar da liminar favorável do ministro Gilmar Mendes, na véspera o Pleno do tribunal começou a julgar a ação, dando sinais de que o resultado será a favor de que o Senado retome o exame do projeto. O julgamento foi suspenso com a votação em 5 a 2 pela liberação da tramitação.

- Concordo com a decisão do Supremo. Devemos encontrar competência para dirimir nossos impasses internamente – assinalou o senador.

Ao mesmo tempo, criticou a decisão do Supremo, no caso do FPE, por considerar que foi concedido pouco tempo para a deliberação sobre as novas regras. O projeto aprovado pelo Senado em abril foi derrubado nesta semana pelos deputados.

'Contabilidade criativa'

O senador reservou críticas mais pesadas ao Executivo, que a seu ver conduz o país a uma crise econômica profunda. Acusou a equipe econômica de adotar uma “contabilidade criativa” para escamotear a realidade e também atacou gastos considerados ruins, como o uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar eletrodomésticos, no programa Minha Casa Melhor, além de mencionar práticas de corrupção.

- O governo doura pílula para manter popularidade, lança mão de programas eleitoreiros para não sucumbir no processo eleitoral. Mente à opinião pública brasileira, aceita a corrupção como uma prática usual já que demonstra a sua incapacidade de combatê-la e prefere tornar-se cúmplice dela – acusou.

Modelo de barganha

Para o líder tucano, o desvio de dinheiro do FAT para o Minha Casa Melhor ou para financiar grandes empresas e empréstimos no exterior fazem parte de um problema mais sério: um modelo de barganha política idealizado para "cooptar partidos e políticos".

Essa seria a “matriz” dos males que sacodem o país, dificultando que se possa oferecer a seu povo uma vida melhor, assinalou. Segundo ele, o Supremo abriu um momento histórico ao iniciar o julgamento do Mensalão, mas isso seria apenas um passo para mudanças mais abrangente, que dependem de compromissos amplos.



14/06/2013

Agência Senado


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