ÁLVARO DIAS ATRIBUI A ESTADOS PROBLEMAS DO PAÍS COM DÉFICIT PÚBLICO
O maior drama do país continua sendo o déficit público porque, na opinião do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), os estados mantêm um péssimo gerenciamento de suas finanças, com gastos cronicamente excessivos com as folhas de pagamento, paralelismo de órgãos, superposição de ações e contratação de funcionários sem concurso.Entre as conseqüências desse quadro, na opinião de Álvaro Dias, estão as altas taxas de juros - a que o governo federal, para rolar suas dívidas, estaria sendo obrigado a recorrer -, a inibição do crescimento econômico e o crescente desemprego, principalmente nas áreas metropolitanas.O senador ressaltou como exceções apenas os estados de São Paulo e Espírito Santo, por terem desenvolvido programas de contenção de gastos com o funcionalismo. - O estado de São Paulo é o exemplo mais visível de que competência administrativa produz resultados - salientou Álvaro Dias.Em abril, estados e municípios registraram um déficit de R$ 190 milhões, excluídos desse montante os gastos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública, disse o senador. Ele afirmou também que pelo menos quinze estados gastam mais de 70% das receitas correntes com funcionários e, "fossem eles empresas, teriam sua falência decretada". Conforme relatório do Banco Central, citado por Álvaro Dias, o resultado fiscal de abril ficou aquém das projeções do acordo com o FMI por causa dos governos estaduais.Para o senador, a prática de superdimensionar receitas para exercícios vindouros evidencia má-fé por parte dos governos estaduais. No caso do Paraná, por exemplo, a receita realizada em 1998 foi de quase metade da estimada, acumulando um déficit de R$ 2,3 bilhões, correspondentes a cerca de 39% da receita realizada, afirmou. Álvaro Dias acrescentou que isso ocorreu mesmo com receitas suplementares, originárias de operações de crédito e alienação de bens.Em aparte, Lúdio Coelho (PSDB-MS) comentou que as reformas promovidas pelo governo federal precisam atingir o país de ponta a ponta. Coerente com essa posição, ele disse que, na última quarta-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos, votou contra o projeto de federalização das dívidas estaduais com precatórios. Casildo Maldaner (PMDB-SC), por sua vez, considerou o problema complexo, porque, além de financeiro, ele também seria de cunho cultural. Já para Marluce Pinto (PMDB-RR), os dados referentes à distribuição estadual de gastos demonstram, ao contrário do que disse Álvaro Dias, que os grandes estados, por força do poder de suas bancadas, carreiam mais recursos federais e têm maiores índices de inadimplência, daí o aprofundamento das desigualdades regionais.
17/06/1999
Agência Senado
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