Alvaro Dias critica presidente da República por pedir fonte de recursos para a saúde
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a presidente Dilma Rousseff por, ao contrário de empreender a reforma tributária que prometera na campanha eleitoral, pedir agora uma nova fonte de recursos para financiar a saúde pública.
- O discurso foi o da redução da carga tributária. Por que agora querem recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) ou criar um novo imposto? - indagou o líder do PSDB, em pronunciamento nesta terça-feira (6).
O senador disse que a presidente defendeu, durante a campanha eleitoral, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que destina recursos para o setor da saúde. Para o senador, ela agora transferiu a responsabilidade, ao determinar ao Congresso Nacional que indique os recursos para financiar o setor.
O parlamentar citou dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), segundo os quais a arrecadação pública aumentou 17,2% este ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O senador informou que o impostômetro instalado na cidade de São Paulo mostra que o contribuinte brasileiro já pagou este ano R$ 900 bilhões em tributos.
Alvaro Dias disse que a marca dos R$ 900 bilhões foi alcançada somente no final de setembro, no ano passado. Em 2009, a arrecadação atingiu este valor em 7 de novembro. Em 2008, em 9 de novembro. Em 2007, em 24 de dezembro. Em 2006 e 2005, esse número sequer foi atingido.
O IBPT estima que a carga tributária brasileira ficou em 35,13 % do Produto Interno Bruto em 2010, acima dos 34 % registrados em 2009. Na média, cada brasileiro pagou de imposto, no ano passado, R$ 6,7 mil, mais do que os R$ 5,7 mil pagos em 2009.
O senador disse que os números mostram que o fim da CPMF - cuja prorrogação foi derrotada no Senado no final de 2007 - não reduziu a receita pública no país, ao contrário. Com o fim do imposto, os brasileiros ficaram com mais dinheiro no bolso, o que provocou crescimento e geração de renda e de receita pública.
- O problema da saúde pública no Brasil não é dinheiro, é de competência, honestidade e organização - afirmou o parlamentar.
06/09/2011
Agência Senado
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