Alvaro Dias defende prioridade para voto aberto no Congresso
Após classificar de "patética e melancólica" a sessão secreta do Senado que resultou na absolvição do presidente Renan Calheiros, na semana passada, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) fez um apelo para a votação prioritária de duas propostas que classificou como "essenciais ao resgate da confiança da população brasileira na instituição". São elas a proposta de emenda à Constituição (PEC 50/06) do senador Paulo Paim (PT-RS), que põe fim ao voto secreto no Congresso no julgamento de processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar; e o projeto de resolução do Senado (PRS 55/07), dos senadores petistas Delcídio Amaral (MS) e Eduardo Suplicy (SP), que torna abertas as sessões de discussão e votação de perda de mandato parlamentar.
- Aquele espetáculo provocou revolta e fez com que a população desacreditasse ainda mais nas instituições públicas, seja pelos escândalos de corrupção, seja pelo modelo político que premia quem usa instrumentos escusos para alcançar o poder - afirmou.
Na sua opinião, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva atuou para que a crise no Senado se mantivesse de pé, numa suposta estratégia para se manter longe dos holofotes da mídia. Sobre a defesa de extinção do Senado feita pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, e apoiada por parcela da população, ponderou que o país precisa é extinguir a corrupção, a mediocridade, a covardia da ausência de transparência e ressuscitar a credibilidade popular em uma instituição essencial para a vigência do Estado democrático de direito.
Para Alvaro Dias, o voto aberto é essencial à fiscalização popular da atuação parlamentar, permitindo aos eleitores condenar aqueles que não correspondam a suas expectativas. Segundo informou, a oposição está disposta a votar matérias de interesse do governo desde que a negociação passe pela prioridade de votação da PEC 50/06 e do PRS 55/07. Ressaltou que, enquanto Renan Calheiros estiver à frente da Presidência do Senado, essa negociação será feita diretamente com a liderança do governo.
Ainda sobre a votação de matérias em Plenário, adiantou a recusa dos oposicionistas em votarem medidas provisórias que consideram não atender aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência. Nesse ponto, o senador Edison Lobão (DEM-MA) fez um mea culpa e criticou o Senado por aprovar, em vez de rejeitar, MPs consideradas inconstitucionais.
17/09/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Alvaro Dias defende urgência para voto aberto e pede aplicação aos 'mensaleiros'
Álvaro Dias quer priorizar análise de propostas sobre voto aberto no Congresso
Wellington Dias defende voto aberto em todas as deliberações do Congresso
Alvaro Dias: CPI da Petrobras é prioridade para o Congresso
Alvaro Dias pede aprovação de PEC que estabelece voto aberto em cassação de mandato
ÁLVARO DIAS DEFENDE VOTO PARA ESTRANGEIROS