Alvaro Dias defende reforma do Legislativo antes de decisão sobre reajuste
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) considerou, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), que o Congresso Nacional, antes de discutir e aprovar um eventual reajuste da remuneração dos parlamentares, deve realizar uma ampla reforma da estrutura do Poder Legislativo. Se a questão do aumento não puder ser adiada, o tucano propõe que seja levada a debate e votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Como recuperar a credibilidade e instituir um Parlamento mais respeitado e acreditado pela população? Essa é a discussão que se deve fazer - afirmou.
Convencido de que o debate sobre esse reajuste não é prioridade no momento, Alvaro Dias sustenta que é preciso decidir, primeiro, quantos parlamentares o país deve ter e tentar restabelecer a qualidade da representação popular no Legislativo. Caminhos já foram sugeridos pelo senador, em 1999, por meio de três propostas de emenda à Constituição (PECs 50, 51 e 52) e um projeto de lei complementar (PLS 393 - Complementar).
As quatro matérias foram elaboradas para promover uma reforma do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal. Sua intenção seria valorizar a atividade parlamentar e resgatar sua credibilidade. Dentre as medidas propostas, Alvaro Dias destacou a redução de um terço da composição do Senado, que passaria a contar com 54 parlamentares, e o corte de 21% na representação da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais.
- O resultado não seria só financeiro, mas na qualificação e respeitabilidade do Poder Legislativo. Daríamos lugar ao talento e à qualificação dos eleitos - acredita.
A exemplo de Alvaro Dias, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu a necessidade de um eventual reajuste ser submetido à deliberação de todos os parlamentares. O senador Mão Santa (PMDB-PI) chegou a levantar até a hipótese de convocação extraordinária do Congresso, durante o recesso, para debater não só a revisão salarial dos parlamentares, mas de todos os integrantes dos três Poderes da República.
18/12/2006
Agência Senado
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