Alvaro Dias denuncia oligopólio de fertilizantes no Brasil
Baseado em estudo realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a conduta das empresas e do mercado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) denunciou nesta terça-feira (19) a existência de um oligopólio na área de fertilizantes montado pela multinacional Bungee, em conjunto com as empresas estrangeiras Mosaic e Yara, para exercer influência sobre o preço interno e sobre o fornecimento internacional, uma vez que o Brasil importa cerca de 74% dos fertilizantes que utiliza.
- O governo precisa responder imediatamente a todos os indicativos de oligopólio contidos no diagnóstico do Ministério da Agricultura. A competência do assunto, conforme já ficou decidido, é do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por envolver concentração de mercado - afirmou.
O senador assinalou que ainda não foi submetida ao Cade a cláusula de desempenho na compra da Manah pela Bungee em 2001, imposta pelo Ministério da Fazenda e que obriga a manutenção dos preços para pequenos e grandes compradores de fertilizantes. O motivo é que três conselheiros estão impedidos, comprometendo o quórum do conselho. Alvaro Dias acrescentou que as três multinacionais concentram as jazidas e a participação acionária do setor de fertilizantes no país.
- A nossa dependência é completa. Importamos a quase totalidade das matérias-primas no setor de fertilizantes; importa-se 100% da necessidade de enxofre, 88% de cloreto de potássio e quase o mesmo percentual de sulfato de amônia. Um oligopólio no setor de fertilizantes é uma distorção, uma anomalia que deve ser corrigida. Existem meios legais para isso. O Cade precisa se pronunciar o quanto antes. O governo tem posição de complacência e de cumplicidade com a corrupção, e também com a exploração de grupos estrangeiros - afirmou.
19/02/2008
Agência Senado
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