Alvaro Dias diz que Senado 'é essencial' para a democracia



O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta quinta-feira (16) que o Senado não á a "casa dos horrores", como afirmou a revista britânica The Economist, mas tem "horrorosos que precisam ser colocados para fora". Ele assinalou que o Senado é uma instituição essencial para o estado democrático de direito e precisa ser preservada porque é permanente, definitiva e insubstituível.

- É o roto falando do esfarrapado. Não possuem autoridade moral ou política para achincalhar o Senado Federal do Brasil. Nós, sim, devemos criticá-lo. No parlamento britânico tivemos escândalos que certamente não são menores do que aqueles que vivemos aqui. Mas não podemos, em razão dos escândalos que existem mundo afora, entender que possamos tê-los aqui - salientou.

Alvaro Dias listou os diversos casos envolvendo os parlamentos da Itália e da Alemanha, que terminou abreviando a vida pública do chanceler Helmut Kohl e alcançando até o governo do então primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar. Na avaliação do senador, esses casos retratam a crise ética que se espalhou pelos parlamentos do chamado "velho mundo".

O parlamentar disse que, apesar do recesso de duas semanas, cabe a todos os senadores acompanhar o desenvolvimento das providências adotadas para moralizar o Senado, como as ações do Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e aguardar, em agosto, que o Conselho de Ética cumpra o seu dever.

- Nós sabemos que há uma desconfiança absoluta, que há uma descrença em relação ao Conselho de Ética. Há aqueles que afirmam taxativamente ser preciso acreditar em Papai Noel para esperar que o Conselho de Ética possa julgar alguém e condenar - assinalou.

Alvaro Dias atribuiu o que chamou de interferência do presidente da República na instituição ao fato de o Senado "estar agachado" e não esboçar uma reação à altura das necessidades. Ele lembrou que, quando propôs a criação da CPI da Petrobras, Lula tentou desqualificá-la taxando-a de impatriótica, mas não conseguiu impedir a sua instalação. Agora, acrescentou o senador, o governo voltou a atacar elegendo o presidente e o relator da CPI.

- Nós temos o dever de, com sinceridade, colocar para a opinião pública que as dificuldades são quase intransponíveis na CPI; que haverá um acobertamento sim; todos os artifícios serão utilizados para impedir que a investigação se aprofunde - alertou.

O senador disse que a afirmação de Lula de que todos os senadores são pizzaiolos está errada, observando que se o presidente dissesse que alguns senadores são pizzaiolos seria fácil concordar. Ele acrescentou que esses senadores são aqueles que, impostos pelo governo, integram CPIs para que nada seja investigado. Ele classificou esses senadores como "pizzaiolos palacianos".

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse, em aparte, que a crise vivida pelo Senado é culpa dos próprios senadores. Ele condenou, no entanto, a recorrente intromissão do presidente Lula no Poder Legislativo, em especial a declaração de que os senadores são pizzaiolos. Na sua avaliação, essa declaração terá uma consequência mais duradoura na desmoralização do Congresso do que todos os erros cometidos pelos parlamentares.

- O que mais me preocupou nessa declaração é o que os jovens passam a pensar de nós senadores além do que já pensavam por nossa culpa. Esse é um gesto profundamente antidemocrático, autoritário e de desprezo, na tentativa de desqualificar o parlamento - afirmou.

Alvaro Dias disse que Lula procura banalizar o Legislativo, demonstrando que não está preparado para o cargo e que tem alguns resquícios autoritários. O senador acrescentou que o presidente deveria ser grato à oposição, que tem sido muito generosa com ele. Lembrou, a propósito, as revelações do publicitário Duda Mendonça na CPI dos Correios, de que havia recebido ilegalmente pagamento por seus serviços em conta nas Bahamas, e o episódio do "mensalão".

- Não estamos pedindo a sua gratidão, mas estamos cobrando respeito à instituição - afirmou.



16/07/2009

Agência Senado


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