Alvaro Dias lamenta desastre no Rio e cobra política de prevenção
Em pronunciamento nesta quinta-feira (8), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que as políticas de prevenção devem ser adotadas com prioridade pelo governo, para evitar tragédias as provocadas pelo temporal que atingiu o Rio de Janeiro e paralisou a capital fluminense e outras cidades do estado, no último dia 5. O episódio provocou a morte de pelo menos 169 pessoas. Segundo autoridades locais, ainda há muitos soterrados sob os escombros das encostas em que houve deslizamentos, especialmente no Morro do Bumba, em Niterói.
- Enquanto a chuva inunda e mata, nós lamentamos. O sol volta a brilhar, e nós esquecemos. Não pode continuar assim - afirmou o senador, lembrando que mais de 300 pessoas em todo o país morreram em conseqüência de enchentes desde o início de 2010.
Alvaro Dias disse que essas tragédias resultam de uma "combinação fatal" que inclui baixos investimentos em obras de prevenção e a ocupação desordenada do solo urbano, entre outros fatores. O senador citou levantamento recente do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o qual, até o início deste mês, apenas 12% do montante previsto de um programa de prevenção a desastres foi desembolsado pelo Ministério da Integração Nacional.
Dos R$ 318 milhões autorizados para uso do ministério, R$ 39,4 milhões foram aplicados em 16 estados, mas o Rio de Janeiro "não recebeu nem um centavo sequer", disse Alvaro Dias. Segundo ele, isso ocorre devido à "politicagem" existente no governo e à adoção de um único critério pelo Ministério da Integração Nacional no repasse dos recursos: o "critério político".
- Não levam em conta no ministério as prioridades, não se estabelecem prioridades com competência - afirmou.
Alvaro Dias disse ainda que o Paraná também tem sido vítima da falta de prioridade do governo. Segundo ele, a execução orçamentária é "precária e irresponsável", favorecendo tragédias que ocorrem pela incapacidade do poder público de prever suas conseqüências.
- Das emendas parlamentares que consignei no Orçamento da União, zero de liberação, nenhum centavo nesses anos todos. E a justificativa é a mesma, é decisão política oriunda da Casa Civil da Presidência da República - afirmou.
O senador pelo Paraná disse ainda que há uma "tentativa de blindagem" das autoridades governamentais para que elas não sejam responsabilizadas pelo resultado dessas tragédias.
- Lamentavelmente, essa é a realidade. As pessoas desaparecem, vidas são extintas em razão da irresponsabilidade de quem governa e ninguém assume a responsabilidade - concluiu.
08/04/2010
Agência Senado
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