Alvaro Dias pede liberação de medicamentos excepcionais
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que determinem a imediata liberação dos medicamentos excepcionais de alto custo para pacientes portadores de doenças graves. Na noite de terça-feira (25), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Londrina, entregaram um documento ao senador com esse pleito.
O documento elaborado pela OAB informa que o Tribunal de Justiça do Paraná vem suspendendo liminares favoráveis concedidas por juízes da Comarca de Londrina. A alegação do Judiciário é que o fornecimento dos medicamentos implica em grave lesão à ordem e à economia do Estado. Alvaro Dias disse que tal justificativa desrespeita a Constituição, que em seu artigo 196 assegura que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
- Segundo matéria jornalística assinada por Marcelo Frazão, do Jornal de Londrina, edição de 25 de setembro, os integrantes do governo do Paraná afirmaram que o Estado só fornecerá medicamentos excepcionais (mais caros e para o tratamento de doenças raras) caso estejam incluídos em protocolos do Ministério da Saúde e haja determinação federal. Esses protocolos não podem ser restritivos -afirmou Alvaro Dias.
Corrupção
Alvaro Dias também divulgou o resultado do relatório da Transparência Internacional sobre o desempenho de 180 países no combate à corrupção. O Brasil obteve a nota 3,5. No ano passado, quando o país obteve o seu pior resultado na história, a nota foi 3,3. Alvaro Dias explicou que a variação está dentro da margem de erro da pesquisa.
No cômputo geral, o Brasil aparece na 72ª colocação na lista anual do índice de percepção da corrupção. Dentre os sul-americanos, apenas o Chile (7,0) e o Uruguai (6,7) estão no grupo dos países com melhor desempenho. Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia dividem o topo do ranking com a nota 9,4. Somália e Mianmar (1,4), Iraque (1,5) e Haiti (1,6) ocupam as últimas colocações. Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) citou frase atribuída a Ulysses Guimarães: a corrupção é o cupim que destrói a democracia.
26/09/2007
Agência Senado
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