Alvaro Dias: PSDB, DEM e PPS vão propor instalação de CPI para apurar caso dos grampos
Na avaliação do senador Alvaro Dias, a reação do Congresso Nacional, afetado como instituição pela execução de escutas telefônicas a um de seus integrantes, como foi denunciado pela imprensa esta semana, foi "tímida e insuficiente". E, para investigar o que ele considera "grave violação ao direito constitucional da privacidade", deve ser instalada uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI). Esse foi o teor do discurso do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), nesta quarta-feira (3), ao relatar decisão tomada pelo seu partido juntamente com o DEM e o PPS.
- Confesso meu inconformismo em relação à reação do Congresso, que foi tímida, insuficiente e não está à altura das tradições do Parlamento brasileiro, está distante das expectativas da sociedade, e não contribui para recuperar a credibilidade que perdemos - ressaltou.
Alvaro Dias defendeu ainda a necessidade de os congressistas não admitirem a "delinqüência política para que o resultado da CPI seja sua desmoralização, frustrando as expectativas da sociedade brasileira", a exemplo do que ocorreu, segundo ele, com a CPI dos cartões corporativos presidida pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e que foi vítima de um "rolo compressor".
O senador pelo Paraná anunciou providências adotadas em conjunto por seu partido, o PSDB, o DEM e do PPS, como o encaminhamento à Procuradoria Geral da República de representação para a instauração de procedimentos que permitam a responsabilização dos envolvidos no crime. De acordo com o senador, os três partidos vão requerer à Presidência do Congresso que convoque Senado e Câmara dos Deputados para a realização de sessão especial, para que se "reaja a essa violência" e para que se possa prestar conta das providências adotadas em defesa da instituição. Uma nota oficial também deve ser encaminhada à imprensa ainda nesta terça-feira.
Além disso, as lideranças partidárias também devem visitar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e presidência do Supremo Tribunal Federal, "buscando solidariedade para a ação de repúdio a essa prática instalada certamente no Palácio do Planalto, porque a origem do fato é a Agência Brasileira de Inteligência, ligada à Presidência da República". O senador, entretanto, não demonstrou otimismo em relação à prisão dos culpados.
- Não há como gerar expectativas de que teremos conclusões objetivas em relação aos culpados por esse crime. A manobra diversionista dará certo, a manobra de blindagem - disse, acrescentando que a culpa sempre recai "sobre subalternos que não exercem o poder de influir de verdade" nas investigações patrocinadas pelo governo.
A suspeita de que as escutas telefônicas possam ter partido do próprio Senado também foi rechaçada pelo parlamentar. Para ele, estão invertendo a situação, já que o Senado "foi grampeado e não grampeou".
- O Congresso Nacional precisa reagir mais fortemente a essa investida do autoritarismo. O Congresso Nacional precisa oferecer um exemplo de resistência a essa prática autoritária e fascista que provoca enjôo nos democratas brasileiros - declarou.
03/09/2008
Agência Senado
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