Álvaro Dias quer mais recursos para assentamentos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá examinar projeto de autoria do senador Álvaro Dias (PDT-PR) assegurando recursos orçamentários para assentamentos da reforma agrária. O projeto estabelece que os investimentos públicos na área agrícola deverão ser aplicados com prioridade nesse setor. A matéria terá decisão terminativa na CAE, ou seja, só será examinada em Plenário mediante requerimento específico para esse fim, assinado por pelo menos nove senadores.
A proposta modifica a lei que trata da política agrícola e define o que pode ser considerado infra-estrutura prioritária dos assentamentos: açudes, barragens, perfuração de poços artesianos, armazéns comunitários, mercados de produtores, estradas, escolas, postos de saúde além de energia elétrica, estrutura de comunicação, de saneamento e de lazer comunitário.
Álvaro Dias acredita que só com investimentos pesados do governo os trabalhadores assentados terão condições de trabalhar a terra de maneira adequada. Em sua argumentação, o senador observa que, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o governo teria gasto nos últimos sete anos R$ 13,2 bilhões em 4.275 assentamentos de reforma agrária, beneficiando 584 mil famílias. Mas as obras de infra-estrutura receberam apenas R$ 100 milhões, o que não representa nem 1% de toda a verba destinada à reforma agrária, destacou o senador.
Álvaro Dias, que atualmente disputa o governo do Paraná, afirma que, ao melhorar a infra-estrutura dos projetos de reforma agrária, o governo não estará apenas dando melhores condições para a vida no campo, mas, também, reduzindo o fluxo migratório para os centros urbanos. "Assegurar recursos orçamentários para melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais é uma providência que vai garantir uma oportunidade concreta de melhoria social e econômica", disse.
24/10/2002
Agência Senado
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