Álvaro Dias quer melhorar distribuição de recursos do salário-educação



O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta quarta-feira (dia 4) projeto alterando as regras de distribuição dos recursos do salário-educação - hoje destinados apenas aos estados e ao governo federal - de forma a beneficiar os municípios. A legislação atual estabelece uma quota federal, correspondente a um terço dos recursos, sendo o restante destinado a uma quota estadual. Essa parte é distribuída entre cada estado e seus municípios, segundo as legislações estaduais.

- Muitas vezes o dinheiro é distribuído de acordo com critérios aleatórios, freqüentemente de natureza político-partidária - criticou o senador.

O projeto pretende corrigir essa distorção ao destinar um terço dos recursos aos municípios, repartidos de acordo com os mesmos critérios de proporcionalidade que regem a distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).- Desse modo, dá-se mais um passo na eliminação das desigualdades de gastos por alunos no interior de cada estado - disse o senador.

Álvaro Dias disse que, com a alteração, os municípios passariam a receber recursos do salário-educação diretamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, "sem a necessidade de interposição das secretarias estaduais de educação".

04/04/2001

Agência Senado


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