Álvaro sugere nova distribuição do salário-educação
O senador Álvaro Dias (PDT-PR) defendeu mudanças na distribuição do salário- educação entre os estados e municípios. Projeto de lei de sua autoria, estabelecendo que os municípios receberão os recursos diretamente da União, como já acontece com a verba do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), já foi aprovado pela Comissão de Educação .
Segundo Álvaro Dias, no atual sistema, a União recebe 1/3 dos recursos do salário-educação, cabendo aos estados os 2/3 que sobram. Não há previsão de nenhuma parcela para os municípios e somente metade da quota estadual é repartida de acordo com o número de alunos matriculados nas escolas estaduais e municipais. A outra metade, segundo o senador, muitas vezes tem beneficiado apenas a rede estadual ou é redistribuída aos municípios "freqüentemente por critérios político-partidários".
Pelo projeto de Álvaro Dias, os municípios receberão recursos do salário- educação na proporção dos estudantes que mantêm nas escolas. O senador assegurou que essa nova modalidade de repasse fará com que os recursos destinados aos municípios sejam multiplicados por dois, beneficiando as condições de atendimento no setor educacional.
Com essa nova repartição de recursos, ainda segundo Álvaro Dias, os municípios deverão assumir inteiramente a responsabilidade em relação ao ensino fundamental. Essa descentralização de recursos é necessária, na avaliação do senador, porque a administração descentralizada é mais eficiente.
23/09/2002
Agência Senado
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