Alvaro Dias registra os 60 anos da Sociedade Árabe Brasileira Beneficente do Paraná e elogia decisão do STF sobre nepotismo
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) prestou uma homenagem à Sociedade Árabe Brasileira Beneficente do Paraná, pelos seus 60 anos de fundação. Ele elogiou a trajetória da entidade, destacando sua atuação na ampliação dos laços de amizade entre os povos árabes e os brasileiros.
O senador informou que a sociedade foi fundada em 22 de agosto de 1949 e, durante seis décadas, consolidou a presença da cultura árabe naquele estado, além de fomentar diversas atividades sociais, culturais e beneficentes.
Alvaro Dias registrou ainda que a Câmara Municipal de Curitiba aprovou lei concedendo título de cidadão honorário da cidade ao presidente da Sociedade Árabe Brasileira do Paraná, Moutih Ibrahim.
- O Paraná é a terra de todas as gentes. É a realidade de uma miscigenação que elevou nosso estado a uma condição diferenciada, um estado de primeiro mundo. E nós não podemos deixar de manifestar a nossa gratidão pela contribuição de todos os povos lá residentes; mas neste caso, especialmente ao povo árabe - disse.
Alvaro Dias informou ainda que proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 14/07) altera artigos da Constituição federal para facultar a participação do estrangeiro domiciliado no Brasil em eleições municipais como eleitor e candidato. Esse projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda designação de relator.
Nepotismo
Alvaro Dias também comentou recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda o nepotismo (inclusive o chamado nepotismo cruzado) nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Para o senador, o tribunal "repercutiu aspirações da sociedade" que deseja "um tempo novo" com mudança de postura por parte das autoridades.
Na opinião do senador, a decisão estimulará a redução do número de cargos comissionados na estrutura do estado brasileiro
- Os excessos são visíveis. É claro que há necessidade de se reservar parte desses cargos para a nomeação de pessoas de confiança. Isso é indiscutível. Mas o excesso tem que ser condenado - disse.
Alvaro Dias lembrou que o governo Luiz Inácio Lula da Silva já criou inúmeros cargos comissionados por meio de medidas provisórias. O senador citou como exemplo a MP que dá status de ministério à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, criando mais 297 novos cargos comissionados. Para o senador, este é o momento de os cargos comissionados serem diminuídos e os concursos públicos valorizados.
- O concurso público premia o talento, a qualificação técnica e profissional. Pessoas que se dedicam, estudam, pesquisam, se aprimoram são relegadas a um plano secundário, em nome do privilégio que se atribui àqueles que são mais próximos dos detentores do poder. Valorizar o concurso público é melhorar a qualidade dos serviços públicos no Brasil. Espero que essa decisão do Supremo Tribunal Federal nos proporcione esses avanços - afirmou o senador.
21/08/2008
Agência Senado
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