Alvaro Dias: renúncia fiscal em pacote do governo é irrisória
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou, nesta quarta-feira (4), as novas medidas do Plano Brasil Maior anunciadas pelo governo federal. Segundo ele, a maior parte dos R$ 60,4 bilhões em incentivos anunciados pelo Executivo se refere, na verdade, a novos aportes ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apenas uma “ínfima” parcela do total corresponderia à renúncia fiscal por parte do governo.
– Para apoiar a indústria, o governo deixará de arrecadar R$ 3,1 bilhões neste ano. Parece muito? Não é: equivale a cerca de um dia de arrecadação do Leão, de acordo com os números do primeiro bimestre — disse o líder do PSDB.
De acordo com o parlamentar, os aportes do Tesouro ao BNDES — de mais de R$ 45 bilhões — servirão para que o banco conceda financiamentos a custos menores. Ele observou, contudo, que o Tesouro, para disponibilizar esses recursos a juros de 5,5% a 7,7% ao ano às empresas, tomará no mercado a juros de quase 10% ao ano e deverá, portanto, utilizar recursos públicos para cobrir a diferença.
Alvaro Dias considerou ainda que esse tipo de ação do BNDES não é eficiente, porque dá prioridade a interesses que estão na agenda do governo, mas que não necessariamente proporcionam o desenvolvimento do país.
Com relação a outra medida prevista no pacote do governo, relativa à recriação das câmaras setoriais, Alvaro Dias afirmou que, no passado, essas instâncias serviram principalmente para atender lobbies, tantos de empresários quanto de trabalhadores.
Segundo ele, a garantia de condições privilegiadas às montadoras instaladas no país e a possibilidade de compras governamentais com sobrepreços de até 25% representam novas barreiras protecionistas ao comércio exterior.
Além disso, na avaliação de Alvaro Dias, o governo pode ter cometido erros de avaliação ao eleger como prioritários apenas 11 dos 127 setores que compõem o parque produtivo nacional. Em sua opinião, seria mais acertado se as medidas de estímulo à indústria lançadas pelo governo contemplassem todo o setores de forma abrangente.
04/04/2012
Agência Senado
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