Alvaro Dias responsabiliza governo federal pelo aumento da violência no país
Em discurso nesta quinta-feira (22), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) responsabilizou o governo federal pelo aumento da violência nas cidades brasileiras. Na avaliação do parlamentar, o baixo volume de recursos destinados pelo Executivo para o setor de segurança pública tem sido a causa principal do recrudescimento da violência.
Comentando crítica do secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, ao governo federal por sua "atuação deficiente" no combate ao tráfico de drogas, Alvaro Dias reputou este problema, juntamente com o contrabando de armas, como sendo de responsabilidade preponderante da Polícia Federal. Na avaliação do senador, o tráfico de drogas e armas é a causa fundamental do aumento da criminalidade no país.
Entre as falhas do Executivo com relação à política de segurança pública, apontadas por Alvaro Dias, estão o contingenciamento de recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen).
- Não há como não responsabilizar o governo federal. Isso se chama omissão - afirmou o senador.
Alvaro Dias disse que, por essa razão, apresentou projeto de lei tornando obrigatória a aplicação de todos os recursos consignados no Orçamento da União para a segurança pública, sob pena de crime de responsabilidade por parte do presidente da República e do ministro da Justiça. O projeto foi aprovado por unanimidade no senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
- Se tivesse sido aprovado, caberia aqui o crime de responsabilidade - disse o senador.
Alvaro Dias lembrou também que o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, atribuiu à União a responsabilidade pelo o problema do tráfico de drogas e armas.
22/10/2009
Agência Senado
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