Amazônia e educação básica também deverão ser analisadas em CPIs
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sugerida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) deverá investigar vários fatos relativos à Amazônia relacionados, sobretudo, com as questões indígena, fundiária e ambiental.
O senador quer que a CPI, com 11 titulares e seis suplentes, apure, em 180 dias, o conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol; os problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira, como tráfico internacional, terrorismo, guerrilhas e vigilância; o recrudescimento da aquisição de terras por parte de estrangeiros e "o alegado aumento do desmatamento da floresta".
A comissão deverá investigar, também, as denúncias de falta de assistência à saúde indígena, sobretudo em Mato Grosso, e a "má prestação dos serviços" por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Outros itens a serem analisados pela CPI, conforme o requerimento, são questões fundiárias e ambientais; a falta de condições de sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não-indígenas; as áreas indígenas nos estados de Roraima, Amazonas e Pará, "cujos territórios chegam a 57%, 21% e 20%, respectivamente", e em Mato Grosso.
Na justificação do pedido, Mozarildo afirma que, diante do aumento do interesse dos brasileiros e estrangeiros pela Amazônia, é preciso que o Congresso contribua para o esclarecimento das questões relativas à região, que, observou, vêm registrando crescimento.
Apagão intelectual
Outra CPI, proposta pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), terá 180 dias para apurar as causas estruturais do retrocesso na qualidade da educação básica, indicado pelo resultado do último Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Segundo o senador, esse retrocesso "caracteriza o rumo do Brasil para um crítico 'apagão intelectual'".
Pelo requerimento, a CPI deverá ter dez membros e igual número de suplentes e 180 dias para concluir seus trabalhos.
15/05/2009
Agência Senado
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