Amir Lando quer descontigenciamento de recursos para municípios
O senador Amir Lando (PMDB-RO) assumiu a tribuna nesta quarta-feira (26) para, em nome dos prefeitos da Amazônia que participam da 9ª Marcha a Brasília, reivindicar o descontingenciamento de R$ 100 milhões de recursos do Orçamento da União oriundos da arrecadação anual da Receita sobre o faturamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus(Suframa).
Segundo o senador, esses recursos fazem parte de um montante de R$ 319 milhões que estão contigenciados para compor o superávit primário de 2006, mas poderiam ser utilizados para beneficiarosmunicípios locais.
- Sabemos que R$ 174 milhões estão imóveis para o superávit, e isto não é uma destinação útil, quando temos comunidades precisando de estradas, de assistência técnica em extensão rurale obras de infra-estrutura de saneamento - enfatizou.
Lembrando que a União arrecada em tributos da Suframa cerca de R$ 600 milhões por ano, Amir Lando também questionou a lei que força a carga tributária daquela superintendência. Conforme acrescentou, municípios de Rondônia, Acre, Amapá e Roraima, que têm necessidades vitais de desenvolvimento de sua economia, acabam sem receber qualquer beneficiamento da Zona Franca.26/04/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Amir Lando pede recursos para a BR-364
AMIR LANDO: RECURSOS DO PROER DARIAM PARA SACIAR FOME NO MUNDO
Amir Lando quer atenção para cacaueiros inadimplentes de RO
Amir Lando quer investimentos para produção leiteira de Rondônia
Amir Lando quer mudar legislação para uso da terra em Rondônia
Amir Lando quer CFC mais ativa