Ana Amélia alerta para licenças trabalhistas motivadas por consumo de drogas
Em amplo discurso nesta quinta-feira (19), a senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou a informação trazida no dia anterior à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pelo ministro da Previdência Social, o senador licenciado Garibaldi Alves Filho. De acordo com a parlamentar, o ministro informou que as licenças de saúde para tratamento de dependência de drogas aumentaram 24,4% entre 2007 a 2010. De acordo com ela, esse aumento deve gerar um gasto para a Previdência Social de R$ 4 bilhões por ano.
Ana Amélia afirmou que os dados foram coletados pelo presidente da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas, Jarbas Simas. De acordo com ela, 27,4 mil viciados em diversas drogas licenciaram-se do serviço por mais de 15 dias em 2007. No ano passado, este número foi de 36,4 mil pessoas.
A senadora afirmou que o abuso do consumo de drogas em seu estado é "lamentavelmente preocupante". Informou que nesta sexta-feira (20) haverá em Porto Alegre um ato oficial para fomentar o controle e prevenção às drogas, com a presença dos ministros da Justiça, Eduardo Cardozo, e da Saúde, Alexandre Padilha.
Produtores de arroz
Ana Amélia relatou ter participado do encontro entre o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, e representantes de setores industriais gaúchos duramente afetados pelas medidas protecionistas impostas pela Argentina. De acordo com ela, são produtores de arroz, máquinas agrícolas (o estado responde por 65% da produção nacional), vinhos e calçados.
Além das medidas protecionistas, a senadora afirmou que esses produtores vêm sendo prejudicados pela desvalorização cambial, pela guerra fiscal (que leva as indústrias gaúchas para estados do Nordeste) e outros fatores. Para ela, a relação de complementaridade do Mercosul está se transformando em relação de concorrência.
Trânsito na fronteira
A senadora ainda comemorou a aprovação, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de relatório por ela elaborado, que aprova acordo para beneficiar habitantes de 10 municípios (seis gaúchos, três paranaenses e um catarinense) na fronteira com a Argentina. O acordo, semelhante a outro já em vigor com o Uruguai, desburocratiza normas de trânsito e trabalhistas, implementa uma cooperação no setor de saúde e harmoniza a legislação previdenciária e educacional entre os dois países.
A senadora ainda parabenizou a Defensoria Pública pelo transcurso de seu Dia Nacional, nesta quinta-feira. Seu pronunciamento foi parabenizado, em apartes, pelos senadores Wilson Santiago (PMDB-PB) e Waldemir Moka (PMDB-MS).
19/05/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Garibaldi Alves alerta sobre aumento de consumo de drogas no Rio Grande do Norte
Sindisaúde alerta para o aumento das reclamatórias trabalhistas no GHC
Maria do Rosário alerta para as mudanças nas leis trabalhistas
Ana Amélia defende internação compulsória para viciados em drogas
CCJ pode ter comissão temporária para analisar o consumo e o tráfico de drogas
CCJ analisa convênios entre municípios e União para prevenir o consumo de drogas