Ana Amélia comemora troca de dívidas de universidades privadas por bolsas de estudo
A senadora Ana Amélia (PP-RS) comemorou a decisão do governo de permitir que as universidades privadas paguem dívidas tributárias em troca da concessão de bolsas de estudo gratuitas, nos moldes do programa Universidade para Todos (Prouni).
Segundo informou a senadora, o anúncio foi feito na quarta-feira (30), pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em reunião com parlamentares e reitores de universidades particulares. A proposta foi incluída em forma de emenda na Medida Provisória 559/12, que está na Câmara dos Deputados, onde a matéria deve ser votada na próxima semana, pela previsão do governo.
Originalmente, a MP autorizava as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) a adquirir o controle acionário da Celg Distribuição S.A. (Celg D). Pelo texto, a Eletrobrás adquirirá, no mínimo, 51% das ações ordinárias com direito a voto.
Aumento de vagas
Ana Amélia ressaltou que, além de proporcionar regularidade fiscal às universidades, a medida – reivindicada pelas instituições de ensino superior – vai garantir um aumento significativo de vagas gratuitas no ensino superior.
Como exemplo, a parlamentar citou o caso da Urcamp, em Bagé (RS). Segundo ela, a quitação da dívida em troca das vagas irá garantir o acesso gratuito ao ensino superior a 15 mil alunos nos próximos 20 anos.
- A maioria das universidades hoje não tem fôlego para quitar as contas mensais e as dívidas federais. Dessa forma criativa, se resolve um problema ampliando o acesso aos jovens brasileiros – elogiou a senadora.
Audiência
Além da votação da MP 559/12, a senadora destacou a realização na próxima terça-feira (5) de audiência pública para debater a MP 568/12, que trata de alterações em planos de carreira, tabelas salariais e gratificações para dezenas de categorias em diversos órgãos públicos. A audiência atende a pedido da própria senadora e será realizada pela comissão mista destinada a dar parecer sobre a proposta.
01/06/2012
Agência Senado
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