Ana Amélia: É preciso respeitar a soberania do Paraguai
A senadora Ana Amélia (PP-RS), em discurso nesta segunda-feira (25), comentou o impeachment sofrido pelo então presidente Fernando Lugo, que teve seu mandato cassado com o apoio da maioria esmagadora dos parlamentares. No Senado paraguaio, dentre 46 senadores, Lugo teve apoio de apenas quatro. A destituição já havia sido aprovada na Câmara com números semelhantes, e nesta segunda foi confirmada pela Suprema Corte paraguaia. No lugar de Lugo, assumiu o vice-presidente, Federico Franco. Na opinião da senadora, é preciso respeitar a soberania do país vizinho.
- Nem o Brasil nem qualquer outro país da região pode tentar interferência indevida na soberania interna do Paraguai por mais que haja críticas ao procedimento, mas se foi dentro do processo da legalidade. Não cabe ao Brasil determinar que um processo de impeachment tenha que ser de 30, 40 horas, dois meses, cinco meses ou um ano – declarou.
Ela comparou a atitude de países como a Alemanha, o Vaticano e a Espanha, que já reconheceram o governo do novo presidente, Federico Franco, e a dos países latino-americanos como Argentina, Uruguai, Venezuela e até o próprio Brasil, que chamaram seus embaixadores para dar explicações a respeito da situação. As autoridades brasileiras criticaram o processo, que pela rapidez, teria cerceado o direito de defesa do presidente. Além disso, a Unasul e o próprio Mercosul têm dúvidas quanto à legitimidade do processo.
Na opinião da senadora, essas reações podem demonstrar “até o receio que alguns governantes têm de que o impeachment paraguaio possa inspirar outros parlamentos da região, onde o povo parece descontente com a ação de alguns governos”.
Ana Amélia lembrou que o Brasil tem relações comerciais importantes com o Paraguai, com muitos acordos vigentes. Ela citou ainda a situação enfrentada pelos chamados brasiguaios, produtores agrícolas que lá vivem, auxiliam na construção da riqueza daquele país e enfrentam grande resistência de grupos sem-terra paraguaios. Os brasiguaios já se manifestaram favoravelmente ao novo governo e pedem que o Brasil faça o mesmo.
Nota oficial
A senadora Ana Amélia leu nota oficial da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul sobre o afastamento de Fernando Lugo. No texto, o órgão reafirma o compromisso com os princípios que regem as relações internacionais do Brasil e que a institucionalidade democrática deve ser preservada em qualquer situação.
Esta semana está agendada reunião de cúpula do Mercosul, em Mendonza, na Argentina, lembrou a senadora. Nesta reunião, os próximos passos do grupo serão dados, não só em relação à crise, mas também sobre o próprio processo de fragilidade que enfrenta o Mercosul.
Na ocasião – até porque o presidente paraguaio Federico Franco já confirmou presença, mesmo com a suspensão do Paraguai decretada pelo bloco – os líderes deverão demonstrar maturidade para debater o problema no país, aconselhou a senadora. Ana Amélia disse que a região não pode sofrer colapso de fragilidade institucional, política e democrática, e que o Parlasul precisará também discutir outros problemas, como as barreiras alfandegárias impostas pela Argentina ao Brasil.
25/06/2012
Agência Senado
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