Ana Amélia faz balanço do mandato e defende maior integração entre Mercosul e Parlasul
Ao fazer um balanço do seu primeiro ano de mandato, nesta quinta-feira (22), a senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou a necessidade de as decisões tomadas no âmbito do Mercosul terem o respaldo do Parlamento do Mercosul (Parlsasul), uma vez que o segundo é uma instância legislativa que pretende dar suporte às ações do primeiro.
Na opinião de Ana Amélia, esse processo integrativo entre as duas instâncias não vem acontecendo, como teria demonstrado a 42ª Reunião de Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul em Montevidéu, com deliberações que ignoraram a instância parlamentar.
- A reunião dos presidentes dos estados partes e dos estados associados simplesmente desconsiderou a relevância do Parlasul em suas decisões.
Não quero dizer,com isso, que os presidentes não devam se reunir. Quero dizer apenas que um bloco de integração formado por repúblicas democráticas deveria considerar a opinião do seu Parlamento, constituído especialmente para diminuir divergências e buscar soluções para os problemas comuns do bloco - lamentou.
A senadora mencionou o tema após constatar que, durante a cúpula, os quatro países integrantes do bloco discutiram a Tarifa Externa Comum (TEC) a ser aplicada a mais de 100 produtos para proteger a indústria dos países membros do processo de desindustrialização provocado pela invasão de produtos asiáticos.
Projetos de lei
Em seu balanço, a senadora destacou a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 40/2011, de sua autoria, para autorizar o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.
Ana Amélia salientou também a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2007 que regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Ela foi a relatora da proposta em duas comissões. O projeto depende agora da sanção da presidente Dilma Rousseff.
Por fim, mencionou também a aprovação, no final desta legislatura, do PLC 27/2009, que reconhece a música gospel como manifestação cultural. A classificação permite que eventos com conteúdo desse gênero recebam incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet. O projeto também seguiu para sanção presidencial.22/12/2011
Agência Senado
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